Rio, 17/12/2003 (Agência Brasil - ABr) - Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que aumentou o número de óbitos de jovens por causas violentas – inclusive entre as mulheres; que 800 mil crianças estavam sem registro civil em 2002; que o brasileiro casa cada vez menos e que as mulheres têm filhos cada vez mais cedo.
Dos 3 milhões e 500 mil bebês que nasceram em 2002, 800 mil não tiraram a certidão de nascimento no prazo legal, segundo a pesquisa "Estatísticas do Registro Civil de 2002", divulgada hoje, com base em análise de informações fornecidas pelos cartórios e varas de família de todo o país, sobre nascimento, óbitos, casamentos e separações.
A pesquisa do IBGE indica também que o sub-registro – certidão fornecida fora do prazo legal – apresentou ligeira queda a partir de 1999: no início da década de 90 ele chegava a 29,8%, e nos últimos quatro anos os percentuais oscilaram entre 20,9 e 25,6%. O menor ocorreu em 1999 e em 2002 a taxa ficou em 24,4%.
No capítulo que aborda casamentos, separações e divórcios, a pesquisa constata que por razões diversas o casamento formal vem perdendo força no país. A taxa caiu no Brasil durante toda a década de 90, e embora tenha se estabilizado de 2001 para 2002, chegou a crescer 1% no ano passado, em relação a 2001 - quando a taxa era de 5,7 uniões legais por grupo de mil habitantes.
No início da década de 90, ela chegou a 7,5 uniões legais por grupo de mil. Para o coordenador geral da pesquisa do Direito Civil, Tadeu Oliveira, a alta entre 2001 e 2002 foi atípica e conseqüência de cerimônias de casamentos coletivos promovidos pelas prefeituras e pela Igreja e que a mudança de comportamento sobre a questão é clara na pesquisa e se dá em dois sentidos.
Início: "Um é a aceitação da união consensual, cuja concretização fez com que as leis se adaptassem para garantir os direitos dos casais que convivem neste tipo de união. Se agente for pensar que, do ponto de vista econômico - as pessoas para se casarem ou se separarem tem que dispor de uma quantia de dinheiro que não é pequena - juntando a essa aceitação da sociedade, uma boa parcela da sociedade vive unidas consensualmente".
Aspectos econômicos impedem, por exemplo, que a ascensorista Tereza Martins Cristina Soares venha a se casar. Tereza, de 36 anos – há 13 vivendo maritalmente com um rapaz – garante que questões financeiras a impedem de casar. "Eu quero casar, mas por questões financeiras, o meu marido não tem como contrair matrimônio. Não têm condições financeiras de se separar da primeira mulher. Então nós estamos acomodados nesta situação há 13 anos".
Ao analisar o estado civil dos cônjuges, a pesquisa observa que a grande maioria (87%) das novas uniões registradas ocorre entre pessoas que se casam pela primeira vez, ou seja, tem o estado civil de solteiras. O segundo tipo mais freqüente de casamento é aquele em que apenas um dos cônjuges se casa pela primeira vez (10,5%). Desse segundo tipo, a união entre divorciados e solteiros é mais freqüente, e representou 8,3% do total de casamentos em 2002. O "recasamento" de divorciados passou de 5,3% do total, em 1991, para 10,8% em 2002.
Um outro dada significativo da pesquisa é o aumento no número de registro de óbitos por causas violentas, principalmente entre os homens, que chega a ser três vezes maior do que entre as mulheres. No início da década de 90, por exemplo, 14,17% dos óbitos de homens registrados eram causados por homicídios, suicídios e acidentes de trânsito, número que passou para 16,31% em 2002 e de forma generalizada em todas as regiões do país. As mortes violentas, segundo a pesquisa do IBGE, atingem principalmente os jovens do sexo masculino, entre 15 a 24 anos de idade. Entre 1990 e 2002, o número de óbitos violentos entre os jovens passou de 60,25 para 70,67%. Entre as mortes de mulheres, que também vem crescendo, a proporção passou de 4,33% do total, em 90, para 4,53%, em 2002.
Indiretamente também uma vitima deste aumento da violência entre as mulheres, Cleide Prado Maia criou o site www.grabrielasoudapaz.org, como uma forma de protesto contra a morte da filha, Gabriela, mais uma a engrossar as estatísticas das vitimas de balas perdidas na cidade. Gabriela morreu em março deste ano, quando subia a estação do Metrô da São Francisco Xavier, na Tijuca, no Rio. Para ela, a nova geração já cresce com a dor da violência. "A geração nova já cresce com uma dor muito grande. Uma revolta enorme. Então eu acho até que independente do sexo, que chama mais a atenção, até porque os meninos têm um comportamento mais liberal do que as meninas, eu vejo isto com muita tristeza".
Na avaliação do coordenador geral da Pesquisa sobre Direito Civil do IBGE, Tadeu Oliveira, o crescente aumento no número de mortes no país, e em particular entre os jovens entre 15 a 24 anos de idade, já se transformou em uma questão de saúde pública no Brasil: uma epidemia. "A gente tem que deixar claro que essa questão dos óbitos violentos, por causa externa – sobretudo por homicídio e acidente de trânsito – já é uma epidemia no país – um problema de saúde pública, sobre a qual as autoridades têm que estar atentas".
Na avaliação do técnico do IBGE, essas mortes poderiam ser perfeitamente evitáveis, bastando que para isto tivesse segurança pública e educação de trânsito efetiva. "São óbitos plenamente evitáveis de pessoas que encontram-se no auge de sua força laboral – de trabalho". Quanto ao aumento também dos óbitos entre as mulheres, o técnico atribui o fenômeno a inserção do sexo feminino no mercado de trabalho. "O que ocorre com as mulheres têm a ver com o fato de cada vez mais eles estarem expostas, pois cada vez mais elas estão sendo inseridas no mercado de trabalho e, portanto, na economia do país".
A pesquisa "Estatísticas do Registro Civil" também constatou ser cada vez maior o número de mães menores de 20 anos, principalmente entre as camadas e regiões menos favorecidas do país. Em contrapartida, observa-se, segundo o IBGE, que a fecundidade vem caindo entre as mulheres nas faixas etárias acima de 25 anos. Graças a esse fenômeno, a participação das mães adolescentes no total de nascimentos vem aumentando desde 1991, quando era de 16,38%, tendo chegado, em 2002, a 20,75% do total. Entre as Grandes Regiões, a Norte é a que apresenta o maior percentual de mães adolescentes (25,59%), enquanto o Distrito Federal fica com o mais baixo (17,5%).
Os dados divulgados pelo IBGE comprovam, por outro lado, a gradativa queda na taxa de mortalidade infantil no país, principalmente entre as crianças menores de 1 ano de idade. Segundo o IBGE, entre 1990 e 2002, a proporção de óbitos de menores de 1 anos no total registrado no Brasil como um todo caiu de 11,3% para 5,2%. Uma retração de 6,1 pontos percentuais, em 12 anos – um declínio de 54%.
O levantamento constata que as maiores quedas ocorreram nas Regiões Nordeste (62%), Sul (54,5%), e Sudeste (50,8%).
O IBGE considerou importante, no entanto, destacar que, apesar de a Região Nordeste ter apresentado as maiores quedas, ela ainda detém "os mais elevados níveis de mortalidade infantil do país, quando comparadas às demais regiões, principalmente as do Centro-Sul".
No entendimento dos técnicos do IBGE, essa queda da taxa de mortalidade do Nordeste não reflete a realidade da região, "uma vez que esse resultado está afetado pelo elevado número de óbitos infantis que deixam de ser registrados".
