Brasília - O Ministério da Saúde inicia hoje o pagamento dos primeiros auxílios-reabilitação psicossocial para 206 pacientes portadores de transtornos mentais. O benefício, no valor R$ 240 mensais, é o principal componente do Programa De Volta para Casa, instituído em julho, e tem como objetivo ajudar no processo de ressocialização desses pacientes. Para pagar os benefícios, o Ministério da Saúde vai destinar o total soma de R$ 49,4 mil. Além de anunciar o pagamento das primeiras bolsas, o ministro Humberto Costa assinará às 10h, em Recife (PE), portaria de habilitação de mais 15 municípios no programa.
Em 2004, outras 2 mil pessoas iniciam o processo de reabilitação psicossocial. A partir daí, a cada ano, 3 mil novos pacientes entram no programa. A meta é atingir 11 mil beneficiários até 2007. A intenção do Ministério da Saúde é estimular a assistência extra-hospitalar dos pacientes que vivem nas instituições psiquiátricas e não necessitam do tratamento em regime de internação.
Atualmente, 40 cidades brasileiras já fazem parte do De Volta para Casa. Hoje será anunciada a habilitação de Sorocaba (SP); São Paulo (SP); Itapira (SP); Maceió (AL); Fortaleza (CE); João Pessoa (PB); São José (SC); Araras (SP); Presidente Prudente (SP); Rio Bonito (RJ); São José dos Pinhais (PR); Niterói (RJ); Feira de Santana (BA); Bauru (SP) e São Gonçalo (RJ).
Cartão magnético
O auxílio-reabilitação psicossocial é entregue diretamente ao beneficiário, durante um ano, salvo na hipótese de incapacidade de exercer pessoalmente atos da vida civil. Nesse caso, quem recebe a bolsa é o representante legal da pessoa. Cada paciente recebe um cartão magnético para retirar, mensalmente, o benefício em uma instituição financeira credenciada (agências ou postos de atendimento da Caixa Econômica Federal e casas lotéricas).
Se no período de 12 meses o beneficiário não apresentar condições favoráveis à completa reintegração à sociedade, o auxílio será renovado. Além dos R$ 240,00, os pacientes inscritos no De Volta para Casa têm a garantia de acompanhamento de equipe especializada e participam de atividades de reabilitação, residência terapêutica, trabalho protegido, lazer monitorado, entre outras, conforme a necessidade de cada um.
Apenas podem participar do programa aqueles pacientes que permaneceram internados por um período igual ou superior a dois anos em hospitais cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, a pessoa deve apresentar situação clínica e social favorável à alta hospitalar. Pacientes que vivem nos chamados serviços residenciais terapêuticos ou que estavam internados em hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico também podem se beneficiar do auxílio.
Homenagem
Durante a cerimônia de habilitação dos novos municípios, serão homenageados nove dos primeiros 206 pacientes a receber o auxílio-reabilitação psicossocial. São eles: Antônio Roberto da Cunha, Genilton Andrade Batista, Josefa Mendes da Silva, Maria José da Conceição (Recife/PE); Paulo Roberto Camisão (Campinas/SP); Francisca Maria da Silva Ferreira (Sobral/CE); Valdete Maria Caetano de (Paracambi/RJ); Sebastiana Célia de Oliveira (Barbacena/MG); Maria da Graça Porto (Porto Alegre/RS).
As informações são do Ministério da Saúde
