Brasília - O Ministério da Saúde anunciará à tarde em Aracaju (SE) investimentos no Estado superiores a R$ 26 milhões. Serão firmados convênios com 41 municípios para compra de equipamentos, manutenção de instituições hospitalares e obras. Também serão credenciados 56 novos leitos de UTI em Aracajú. Além disso, a prefeitura da capital estará aderindo à política nacional de atenção às urgências e ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

O anúncio dos investimentos será feito pelo ministro da Saúde, Humberto Costa, em duas solenidades: a primeira delas, às 15h30, para credenciamento dos novos leitos de UTI e implantação do Samu nacional, na prefeitura de Aracajú, com o prefeito Marcelo Déda; e a segunda, às 17h30, no Palácio dos Despachos, com o governador João Alves Filho e prefeitos de municípios beneficiados pelos convênios.

Os recursos de convênios serão empregados na compra de equipamentos hospitalares e materiais permanentes; na ampliação, reforma, modernização e construção de unidades de saúde; na construção de redes de esgoto e de abastecimento de água; e no apoio à manutenção de instituições como maternidades, hospitais, associações beneficentes e centros de caridade. Os recursos serão aplicados ainda na aquisição de unidades móveis – inclusive com aparelhos odontológicos.

Atenção às Urgências

Desde 2002, Aracaju possui um serviço de assistência móvel às urgências. Atualmente, o município conta com seis unidades de suporte básico e quatro de suporte avançado, além de uma central de regulação médica para coordenar os atendimentos. Para custeio dos serviços já em funcionamento, o Ministério da Saúde vai repassar, mensalmente, R$ 121 mil – 50% do gasto estimado. O restante deve ser pactuado entre os gestores municipal e estadual de saúde.

Nos próximos meses, o Samu Aracaju receberá novos equipamentos e ambulâncias para modernizar ainda mais a qualidade do serviço. A intenção é consolidar no município a Política Nacional de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS).

Ao todo, o governo federal está investindo R$ 120,1 milhões na criação do Samu em todo o país. Eles são o primeiro componente da Política Nacional de Atenção às Urgências, lançada este ano. O principal objetivo é desenvolver, nas cidades de grande porte populacional, serviços móveis de atenção às urgências provocadas por causas traumáticas, clínicas, pediátricas, cirúrgicas, gineco-obstétricas e psiquiátricas.

Terapia Intensiva

O Ministério da Saúde também está cadastrando 56 leitos de Terapia Intensiva (UTI) em seis hospitais de Aracaju. Para custeio da assistência prestada nesses leitos, o teto financeiro do estado foi ampliado no montante de R$ 220,9 mil/mês ou R$ 2,6 milhões/ano. Os recursos estão disponíveis a partir da realização de internações no mês de dezembro.

Atualmente, Aracaju possui 97 leitos de UTI, o que representa 2,10% do total de leitos hospitalares do estado. De acordo com a Portaria nº 1.101 de 2002 do Ministério da Saúde, a participação da terapia intensiva deve ser de, pelo menos, 4% do número de leitos existente. Com a ampliação promovida agora, o percentual será elevado a 3,51% do total de leitos hospitalares credenciados ao SUS.

O credenciamento de leitos em Aracaju faz parte da ação iniciada em maio pelo governo federal para melhorar o acesso à terapia intensiva no Sistema Único de Saúde (SUS). Na ocasião, o ministro Humberto Costa autorizou o credenciamento de 2.233 novos leitos de UTI, até o primeiro semestre de 2004 – dos quais, mais de 1,1 mil já foram credenciados.

Dos 2.233 leitos de UTI que o governo federal vai cadastrar até 2004, 614 atendem a reivindicações de estados e municípios existentes no Ministério da Saúde e que estavam engavetadas desde 2001. Para o custeio dos novos leitos, serão aplicados R$ 51,31 milhões, em 2003, e R$ 105,72 milhões em 2004.

Com esse aporte, o número de leitos de UTI do SUS no país passará de 14.036 para 16.269, representando uma significativa redução do déficit no sistema público, de 3.662 para 1.418. Com a inclusão dos hospitais de atendimento exclusivamente privado, o número total de UTIs no país passa de 20.681 para 22.914. Dessa forma, haverá um excedente de 5.227 leitos.

As informações são do Ministério da Saúde