Acordo prorroga para maio de 2004 repactuação de dívida de agricultor nordestino

16/12/2003 - 16h55

Brasília, 16/12/2003 (Agência Brasil - ABr) - A repactuação das dívidas de até R$ 35 mil contraídas por agricultores nordestinos do semi-árido entre 1998 e 2000, será prorrogada para maio de 2004. O prazo tinha vencido em outubro deste ano. Pelo acordo, fechado hoje no gabinete do líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante, os agricultores ficarão isentos dos 10% de contrapartida para a prorrogação do pagamento das dívidas. Isso vai ser feito por emenda ao Projeto de Lei do Seguro Agrícola, que tramita na Casa, informou Mercadante.

Também serão incluídas na repactuação das dívidas de pequenos agricultores nordestinos, de até R$ 15 mil, contraídas entre 1994 e 1997. Em janeiro, será formada uma comissão de parlamentares e técnicos dos ministérios da Fazenda e Integração Nacional para estudar a situação dos agricultores do semi-árido e propor uma política de crédito definitiva, informou o líder do governo.

"Trata-se de uma situação de crise estrutural muito profunda e todas as iniciativas de repactuação das dívidas são insuficientes", ressaltou o parlamentar. Mercadante citou como exemplos a criação de gado leiteiro e o plantio de feijão, tradicionais na região, que vivem momento de grave crise. "Existem algumas culturas que precisam de uma política permanente, especialmente a presença da Embrapa na região e, por isso, vamos tentar uma missão para realizar um diagnóstico mais profundo, capaz de recuperar a agricultura da região", afirmou.