Brasília, 13/12/2003 (Agência Brasil - ABr) - A União Européia está disposta a flexibilizar nas negociações em temas agrícolas, como propõe o G-20 – grupo dos países em desenvolvimento, para salvar a rodada de Doha. Foi o que disse o comissário de comércio da União Européia, Pascal Lamy, após participar da reunião ministerial que reuniu, quinta (11) e sexta-feira (12) desta semana, representantes dos 19 membros do G-20.
"Queremos a eliminação de qualquer subsídio à exportação, queremos zerar essas tarifas e qualquer suporte doméstico que tenha efeito distorcisivo e aumentar o acesso a mercado",
disse Lamy, sugerindo, no entanto, que haja flexibilização por parte dos países em desenvolvimento em outras áreas de interesse da Europa, como produtos industriais. "Claro que
não vamos negociar apenas a agricultura, vamos negociar um programa multilateral que vai envolver uma série de outros tópicos", propôs.
Todos os que participaram do encontro concordaram na necessidade de retomar as discussões, interrompidas desde a conferência ministerial de Cancún, no México, em setembro. "Estamos empreendendo um esforço para tentar trazer de volta aos trilhos a negociação", disse o diretor-geral da OMC, Supachai Panitchpakdi, na esperança de que após a reunião de Genebra, marcada para o próximo dia 15, os membros do OMC consigam elaborar uma agenda capaz de fazer cumprir o calendário da rodada de Doha.
A rodada da OMC que aconteceu em Doha, capital do Catar, em novembro de 2001, apresentou uma proposta de abertura de mercados, especialmente na área de agricultura e serviços, e
traçou metas para temas ambientais, com um cronograma que previa o fim das negociações em dezembro de 2004. Mas o projeto esbarrou nas políticas protecionistas praticadas pelos Estados Unidos, Europa e Japão. Os países desenvolvidos não abrem mão dos subsídios domésticos à
agricultura, que impedem a exportação de produtos dos emergentes.
Embora defenda a urgência na retomada das negociações e no cumprimento do calendário, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, deixou claro que os países membros
do G-20 não vão dar um passo atrás na determinação de ver os pleitos pela liberalização do comercio agrícola atendidos, já que eles representam o espírito de Doha. "Qualquer coisa que
saia da próxima reunião do da 15 não pode implicar em uma redução do nível de ambição do mandato de Doha", defendeu.
Ao final da reunião ministerial, o grupo divulgou o comunicado do G-20, em que os países se comprometem a manter posição conjunta pela liberalização do comércio agrícola na
reunião de Genebra. O comunicado pede "uma efetiva liberalização do comércio
agrícola, capaz de refletir as necessidades e sensibilidades dos países em desenvolvimento e
os interesses da comunidade internacional como um todo".
Em outro trecho, o documento defende o fim das barreiras aos produtos agrícolas por parte dos países ricos, e o fim dos subsídios agrícolas. "O comércio de produtos agrícolas continua a ser prejudicado por toda a sorte de barreiras e distorções", afirmam os ministros, ao argumentarem que "uma efetiva liberalização" estaria cumprindo os objetivos da Rodada da Doha.
O ministro Celso Amorim disse que a implementação das novas regras implicaria a promoção da justiça social, porque seria um processo de inclusão dos países mais pobres nos mercados
globais. "Essa é uma maneira de dizer que, talvez pela primeira vez na historia da OMC, o tema da justiça social e o tema da liberalização comercial andam não um contra o outro mas um a favor do outro", declarou.
Participaram do encontro, ministros do Brasil, África do Sul, Argentina, Bolívia, Chile, Equador, China, Cuba, Egito, Filipinas, Índia, Indonésia, México, Nigéria, Paquistão, Paraguai, Tanzânia, Venezuela, Zimbábue, além dos convidados Lamy e Supachai.
