Brasília, 13/12/2003 (Agência Brasil - ABr) - Será lançado no próximo dia 15, no Rio de Janeiro,
O I Prêmio Innovare: O Judiciário do Século XXI. O prêmio foi idealizado com o objetivo de identificar e difundir práticas pioneiras e bem sucedidas de gestão do Poder Judiciário brasileiro que estejam contribuindo para a modernização, melhoria da qualidade e da eficiência dos serviços da Justiça. A iniciativa é do Ministério da Justiça, através da Secretaria de Reforma do Judiciário, da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas e da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB. A iniciativa conta com o apoio da Companhia Vale do Rio Doce.
O projeto não se encerra com a premiação dos vencedores. A partir da identificação e da escolha das práticas de gestão bem sucedidas, será realizado um trabalho de sistematização dessas propostas, a fim de formatá-las e difundí-las. Num segundo momento, terá início um processo de implementação das práticas em outros órgãos jurisdicionais do país, com acompanhamento e capacitação dos profissionais envolvidos.
A solenidade de lançamento, que acontecerá às 17h, no 10º andar do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Av. Erasmo Braga, 115 ), contará com a presença do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, do secretário de Reforma do Judiciário, Sérgio Renault, do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Cláudio Baldino Maciel, do diretor da Escola de Direito do Rio de Janeiro da FGV, Joaquim Falcão, do consultor geral da Companhia Vale do Rio Doce, Pedro Aguiar de Freitas, e do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Miguel Pachá, além de magistrados de todo o país.
A premiação, de R$ 50 mil por categoria, será concedida anualmente e contemplará práticas de gestão em curso, em todas as instâncias do Poder Judiciário brasileiro. Poderão se habilitar as seguintes categorias: Juiz-individual (práticas individuais de magistrados); Juiz-coletivo (práticas de grupos de magistrados); Juizados Especiais (exclusivamente Juizados Especiais Cíveis e Criminais que se destaquem pela implementação de conjunto de práticas de gestão); e Tribunais que se destaquem pela implementação de conjunto de práticas de gestão.
