Brasília, 11/12/2003 (Agência Brasil - ABr) - Já na pauta de votação do plenário do Senado, a reforma da Previdência passou, há pouco, pelo risco de não ser aprovada. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Neto (AM), garantiu que o partido fechará questão e os seus 11 integrantes irão votar contra a reforma da Previdência se não for cumprido acordo com a liderança do governo em relação ao primeiro item da pauta de hoje, já votado.

O projeto em questão destina 35% dos recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. No entanto, ao ser votado hoje no plenário, foi retirado o artigo 8º do documento, o que foi considerado uma quebra de acordo. O artigo em questão diz que os recursos que não forem repassados terão que ser destinados aos bancos do Nordeste, do Brasil e da Amazônia nos moldes de financiamento nas proporções determinadas pelos fundos constitucionais.

A reforma corre risco porque no primeiro turno o governo só conseguiu aprovar a matéria com a ajuda dos votos do PSDB e do PFL. Seis senadores do PSDB – Eduardo Azeredo (MG), Eduardo Siqueira Campos (TO), Reginaldo Duarte (CE), Sérgio Guerra (PE), Tasso Jereissati (CE) e João Tenório (AL) – votaram favoravelmente à reforma no primeiro turno. O placar final foi de 55 votos favoráveis, seis a mais que os 49 mínimos exigidos pela Constituição Federal para aprovar uma emenda constitucional.

Diante do impasse, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP), colocou a matéria em votação novamente para que o artigo fosse reinserido no texto original, mas os senadores do PSDB ainda não confirmaram se manterão a decisão de fechar questão contra a reforma.

Ana Paula Marra e Raquel Ribeiro