Elisângela Cordeiro
Repórter da Agência Brasil
São Paulo, - O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) concedeu neste ano 30 mil decisões sobre patentes e outras 80 mil em relação a marcas, desempenho considerado recorde para o INPI que registra crescimento gradativo em torno de 5% ao ano no número de pedidos para analise. "Conseguimos atingir a meta estabelecida no Plano Plurianual (PPA)", avalia Maria Alice Camargo Calliari, diretora do INPI. Para ela o resultado é considerado bom até mesmo levando em consideração as dificuldades da entidade em relação a falta de pessoal. Segundo a diretora, o instituto que conta com 100 técnicos para a analise de patentes, necessita de um quadro três vezes maior.
Atualmente, existem 45 mil pedidos de patentes e outros 350 mil referentes a marcas que aguardam por exames. Entre as áreas com mais pedidos de patentes estão a de química, que incluiu os fármacos; alimentos; metalurgia e eletroeletrônica. Um documento com os resultados do INPI foi encaminhado ao Ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, pasta no qual o instituto é subordinado. De acordo com Maria Alice, para o próximo ano o INPI almeja duas metas: reduzir o tempo de concessão de patentes para menos de quatro anos e oferecer ao usurário brasileiro as mesmas oportunidades que têm os estrangeiros no saneamento de seu pedido.
"O estrangeiro entra com o pedido por meio de um tratado internacional. Quando o pedido dele entra aqui no Brasil, entra já saneado, ele já modificou, já viu o que estava errado. Já entra com o pedido praticamente com uma expectativa boa. O brasileiro não tem isso", disse. Maria Alice participou, hoje, na Câmara Americana de São Paulo (Amcham) do Seminário "Comércio Exterior e Propriedade Intelectual". Para ela, o Brasil tende a conseguir bons resultados nas negociações da Alca, porque o tema propriedade Intelectual foi uma das áreas que os EUA concordaram em dar uma flexibilização maior. "A gente vê que as nossas demandas estão sendo ouvidas. Acredito que a gente pode chegar a um bom termo de negociação sim", completou.
A próxima reunião ministerial do bloco será no Brasil, no ano que vem. Antes do encontro, o Comitê de Negociações Comerciais (CNC) realiza três reuniões para traçar um esboço dos próximos três temas que envolverão questões mais polêmicas, como subsídios e propriedade intelectual.
