STJ nega habeas corpus a ex-esposa do juíz Rocha Mattos

10/12/2003 - 17h00

Brasília - O ministro José Arnaldo da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje o pedido de liminar em habeas corpus a Norma Regina Emílio Cunha, ex-esposa do juiz João Carlos da Rocha Mattos. Com a decisão, Norma Regina permanece presa em Brasília. O juiz, sua ex-mulher, alguns policiais federais e juízes, foram denunciados com base em investigação realizada pela Polícia Federal por meio da Operação Anaconda.

Segundo o Ministério Público, autor da denúncia contra os acusados, o grupo teria cometido os crimes de formação de quadrilha com o relaxamento de prisões, absolvições em ações penais, corrupção, prevaricação e tráfico de influência.

Ao negar o novo pedido de liminar, Fonseca lembrou trechos da denúncia por ele destacados, quando rejeitou o pedido liminar do primeiro habeas-corpus, sobre a provável participação da ex-mulher de Rocha Mattos na quadrilha.

Segundo a denúncia, foram encontrados 550.049 dólares americanos na residência de Norma Regina Cunha, "além de dinheiro de vários outros países, entre euros, francos suíços, francos franceses e barras de ouro". Diante da apreensão dos valores, para o MP, Norma Regina Cunha pode ser a caixa da organização criminosa.

José Arnaldo da Fonseca também destacou o parecer da Procuradoria Regional da República, segundo o qual, "quanto a Norma Regina Emílio Cunha e Wagner Rocha, as investigações demonstram sua decisiva participação nos fatos delituosos e amplo conhecimento das atividades da organização, sendo razoável supor que detenham documentos ou outros elementos importantes ao desfecho da ação".

Com informações do STJ.