Brasília, 10/12/2003 (Agência Brasil - ABr) - Na reta final da tramitação, a reforma da Previdência acabou contaminada pelos impasses em torno da reforma tributária. A votação em segundo turno do texto principal, prevista para hoje à tarde, foi adiada para amanhã (11) às 14 horas. Estava tudo certo para a votação: as emendas de redação já haviam sido votadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Ordem do Dia já tinha começado.
No entanto, enquanto a sessão plenária era iniciada, os líderes do governo e oposição discutiam, no gabinete do senador Aloizio Mercadante (PT/SP), o acordo sobre o conteúdo do novo texto da reforma tributária. O acordo vinha sendo negociado há semanas e, finalmente, as duas partes conseguiram chegar a um consenso. Só houve um problema: o PFL condicionou o acordo ao atraso da votação em segundo turno. "Se queremos respeitar o regimento, temos que esperar 24 horas após a votação na CCJ", explicou o líder pefelista José Agripino (RN), pouco antes de levar os termos do acordo aos demais membros da bancada.
Diante da argumentação, o governo disse que só atrasava a votação se o acordo sobre a tributária fosse homologado pelos demais senadores pefelistas. "Tendo acordo, votamos amanhã. Sem acordo votamos hoje", afirmava o líder Mercadante. O PFL aceitou o acordo e a votação ficou para amanhã.
Mesmo sem acordo, a votação dificilmente seria realizada hoje. O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), admitiu que seria melhor esperar pelo retorno dos senadores Ney Suassuna (PB) e Ramez Tebet (MS) da viagem ao Oriente Médio com o presidente Lula para concluir a votação. Além destes dois, os senadores José Maranhão (PMDB/PB) e Mozarildo Cavalcanti (PPS/RR) também estavam ausentes. Todos estes votaram a favor da reforma no primeiro turno. O governo aprovou a reforma com 55 votos favoráveis, dos quais 13 vieram da oposição e por isso não quer abrir mão de nenhum dos votos dos aliados no segundo turno.
Com a votação em plenário marcada para amanhã, o Senado viverá um momento singular em sua história: duas reformas serão votadas num mesmo dia. Isso porque a previsão é de que o primeiro turno da reforma tributária será realizado amanhã à tarde. O segundo turno serve apenas para referendar o texto aprovado na primeira votação, por isso não haverá nenhuma alteração de conteúdo da reforma na votação de amanhã. Aprovada em dois turnos, a reforma pode ser promulgada já na sexta-feira (12) pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, João Paulo Cunha (PT/SP) e José Sarney (PMDB/AP).
