Brasília, 10/12/2003 (Agência Brasil - ABr) - A possibilidade de que a indústria de bens de capital esteja liderando o crescimento do país no último trimestre, estimado "entre 2,5% e 3%", foi considerada uma "excelente notícia" pelo ministro do Planejamento, Guido Mantega. "É uma excelente notícia porque é um setor que puxa um crescimento equilibrado e saudável que terá continuidade no primeiro trimestre de 2004. Estamos em rota de crescimento", comemorou.
Mantega disse que a meta de superávit primário de 4,25% para o próximo ano está mantida. Essa meta, segundo ele, garantirá que a taxa de juros continue baixando, dando mais solidez às contas públicas e aumentando os investimentos privados. "A taxa de juros cai rapidamente e os investimentos privados aumentam. Nós vamos ter um pouco mais de recursos para gastar no próximo ano, embora mantida essa meta, porque o país está em rota de crescimento e vai aumentar a arrecadação fiscal", salientou.
As declarações foram feitas depois da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, da qual também participaram o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, o presidente do Banco Central, Henrique Meireles, e o presidente do conelho, ministro Tarso Genro, para avaliar as políticas econômica e monetária do governo.
De acordo com o ministro Tarso Genro, o presidente pediu ao conselho que discuta, a partir de agora, diretrizes da política industrial. "Saímos das questões macroeconômicas para uma questão mais específica, para a discussão de novo pacto político social que será o elemento-chave para o próximo ano", afirmou.
Sobre as críticas que membros do conselho têm a feito à reforma tributária, que tramita no Congresso, Genro lembrou que o conselho não tem o poder de aprovar nada, mas salientou que o presidente acolheu 80% das propostas apresentadas e o Congresso, cerca de 70%. De acordo com o ministro, a reforma tributária está "trancada" não por culpa do conselho, mas porque não se forma uma "maioria visível no Congresso em cima de determinadas questões da reforma".
O ministro informou que o Conselho vai elaborar uma carta, a ser entregue ao presidente, com a avaliação das ações deste ano e manifestando as expectativas para 2004. "O pressuposto de que os juros vão continuar caindo de maneira moderada, controlada, sem aventureirismos e que nós teremos a retomada do crescimento".
Referindo-se às críticas de membros do Conselho às taxas de juros, o ministro lembrou que o conselho não tem competência para interferir nas metodologias de cálculo, mas que existe para refletir os anseios da sociedade. "O conselho não é uma estrutura coletiva de agradar aos ouvidos do presidente, para usar uma linguagem da teoria política - para agradar aos ouvidos do príncipe – pelo contrário, é o conselho do príncipe, do presidente que coloca para o presidente aquilo que passa na sociedade".
Os empresários que fazem parte do conselho entregaram a Tarso Genro uma carta com críticas à Medida Provisória 135, que altera a alíquota da Cofins. Segundo os empresários, são motivos de preocupação o equilíbrio da carga tributária e os contratos de longo prazo firmados antes da edição da MP.
