Raquel Ribeiro e Iolando Lourenço
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - O Senado encerra, nesta semana, a votação do texto original da reforma da Previdência. Aprovada há quinze dias em primeiro turno pelos senadores, a matéria volta ao plenário na quarta-feira (10) para a última rodada de votações antes da promulgação. Entretanto, a proposta terá que passar novamente, amanhã, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apenas para a análise de uma emenda de redação, apresentada durante a discussão em primeiro segundo turno. Cumpridos esses procedimentos regimentais, a matéria poderá ser promulgada no dia seguinte pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado.
Encerrada a tramitação do texto principal, porém, permanece no Senado a polêmica sobre a PEC paralela. A idéia original do governo era levar a "reforma da reforma", como é conhecida a PEC paralela, à votação na próxima sessão extraordinária, marcada para o próximo domingo (14), mas dois problemas surgiram e fizeram com que o governo revisse sua posição. Neste final de semana, o PMDB realizará as convenções estaduais nas 27 unidades da Federação, e o diretório nacional do PT promoverá a reunião na qual será decidido o destino da senadora Heloísa Helena (AL) e dos deputados Luciana Genro (RS), João Fontes (SE) e Babá (PA).
Heloísa Helena criou mais um dificuldade para o governo em relação à PEC paralela: ameaçou a votação de domingo ao dizer que se a data não fosse revista, ela apresentaria emendas ao texto alternativo, o que impediria a conclusão das votações no calendário previsto pelas lideranças dos partidos. "Quem apresentar emendas terá que assumir a responsabilidade sobre o atraso da tramitação da PEC paralela", disse o líder do Governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP).
Além da senadora petista, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), também cobrou um novo calendário de votação, até porque o governo não pode se dar ao luxo de não contar com os votos do PMDB numa sessão tão importante. "Temos que compatibilizar esse calendário", disse. O PMDB conta com 22 senadores e é o maior partido do Senado. Geralmente, em votações polêmicas, é o partido que funciona como o "fiel da balança". Na votação em primeiro turno do texto original, o partido deu 19 dos 22 votos a favor da aprovação.
Diante dos dois empecilhos, Aloizio Mercadante Mercadante estuda a possibilidade de adiantar a votação da PEC paralela, em primeiro turno, para sexta-feira (12). O segundo turno poderia ser mantido no dia 22 de dezembro ou adiantado em dois dias. "O que não pode é adiar para terça-feira porque o segundo turno cairia quase na véspera de Natal. Nesta data, complica até para conseguir vôos e passar o Natal com a família", disse.
Depois de aprovada no Senado, a PEC paralela segue para tramitação na Câmara dos Deputados, onde tem que ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na Comissão Especial de Mérito e no plenário em dois turnos. Se a matéria for alterada na Câmara, terá que ser apreciada outra vez pelos senadores, se mantida segue para promulgação.
