Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Ministério da Saúde firmou hoje com 100 municípios a carta de compromisso para liberação de recursos do Projeto de Expansão e Consolidação do Programa Saúde da Família (PROESF), que garantirá a implementação das ações de ampliação Programa Saúde da Família. Para viabilizar os projetos, o Ministério da Saúde aplicará, até o fim de 2004, R$ 42,46 milhões.

O PROESF envolve um volume total de recursos da ordem de US$ 550 milhões, dos quais metade vem de um financiamento do Banco Mundial e o restante é a contrapartida do Ministério da Saúde. Os investimentos serão feitos ao longo de sete anos e beneficiarão 230 municípios de todo o país com mais de 100 mil habitantes.

Entre as ações previstas no Programa, estão a capacitação dos profissionais das equipes do Saúde da Família; a aquisição de veículos, equipamentos médicos, odontológicos, de laboratório e de suporte; reforma e locação de unidades de saúde; monitoramento e avaliação das ações de atenção básica.

Em julho deste ano, o ministro da Saúde, Humberto Costa, assinou os primeiros 96 contratos com municípios habilitados ao PROESF. Eles foram selecionados em um processo de classificação, iniciado em março deste ano, que previa a elaboração e detalhamento de um Projeto Municipal de Expansão do Saúde da Família e aprovação pelo Conselho Municipal de Saúde. Até o momento, foram transferidos cerca de R$ 20 milhões do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde para desenvolvimento do Programa.

O PSF apresenta crescimento expressivo desde a sua criação, em 1994, e atinge, em 2003, o acompanhamento de cerca de 50 milhões de brasileiros em 80,1% dos municípios brasileiros - 4.455 municípios. Atualmente, estão em funcionamento 18.815 equipes do Saúde da Família e, nos próximos quatro anos, o Ministério da Saúde quer aumentar para 34 mil o número de equipes que levarão assistência básica a mais de 100 milhões de brasileiros.