São Paulo - As parcerias público-privadas (PPPs) propostas pelo Ministério do Planejamento estão na ordem do dia. Durante toda esta segunda-feira, o assunto mais uma vez foi debatido em seminário internacional promovido pela Bolsa de Valores de São Paulo com apoio do Tesouro Nacional. Presente ao encontro, o secretário do Tesouro, Joaquim Levy, sintetizou: "O programa de PPP tem que ser bem desenvolvido de forma que não crie esqueletos hoje e amanhã".

Entre os palestrantes, houve consenso na hora de enumerar os aspectos fundamentais para a credibilidade e conseqüente sucesso do programa - transparência, alocamento de riscos, definição de garantias e criação de marcos regulatórios. Aijaz Ahmad, chefe do setor de PPPs do Tesouro Nacional da África do Sul, relatou as etapas que levaram à bem-sucedida implementação deste tipo de parceria naquele país. A definição legal de uma PPP foi apontada como condição número um para a credibilidade de qualquer programa – aprovadas no final dos anos 90, as parcerias público-privadas vem propiciando a retomada de investimentos na África do Sul, em setores prioritários como saúde, educação, habitação, transportes e até mesmo tecnologia da informação.

No contexto Brasil, Minas Gerais dá o exemplo. A Assembléia Legislativa mineira já aprovou a Lei Estadual do PPP e também uma lei que cria um fundo de garantia do programa. Ambas apenas aguardam sanção. A licitação do primeiro projeto-piloto deve ocorrer no segundo semestre de 2004, revelou o subsecretário de Assuntos Internacionais do Estado de Minas Gerais, Luiz Antônio Athayde.

O secretário de Previdência Complementar, Adacir Reis, enfatizou a importância da discussão sobre o programa de PPP para os fundos de pensão, investidores com perfil de longo prazo e, por isto, potenciais parceiros do governo. "A iniciativa privada deve olhar para todas as oportunidades de negócio", afirmou. Neste sentido, Reis reafirmou como pontos fundamentais a serem analisados o retorno, as garantias, os riscos e os marcos regulatórios

Já adotadas em cerca de 50 países, as parcerias público-privadas são vistas como alternativa
para a retomada de investimentos em obras e serviços de interesse público. Mas, diferentemente das privatizações, nas quais o papel do Estado se limita à regulação e supervisão das atividades desenvolvidas pelo setor privado, nos programas de PPP o Estado assume a liderança e busca alianças com o setor privado.

Mylena Fiori