Brasília - Após sete meses de debates em audiências públicas e em uma conferência inédita, que reuniu, em Brasília, 121 delegações de jovens de todo o País, a Comissão Especial de Políticas para a Juventude chega ao final da primeira etapa dos trabalhos. Na próxima quinta-feira (11), o relator da comissão, deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB), apresentará o parecer preliminar. Ele explica que o documento está sendo elaborado a partir de seis relatórios temáticos, que tratam de todos os assuntos de interesse dos jovens, como sexualidade, saúde, lazer, trabalho, educação, violência e cidadania.

ESTATUTO
Benjamin Maranhão adianta que a comissão quer definir o marco legal para a juventude a partir de duas vertentes. "A primeira vai tratar da questão dos direitos dos jovens, que leva a um Estatuto de Direitos dos Jovens". O segundo ponto, de acordo com o relator, é a questão do Plano Nacional da Juventude. "Nós precisamos estabelecer políticas públicas objetivas, que tenham um prazo para serem executadas", assegurou. O deputado ressalta que essa política será resultado do debate que envolveu parlamentares, jovens e a sociedade civil.
A comissão vai propor também a criação de um órgão federal específico para ser o Instituto Nacional da Juventude, além da criação de um Conselho Nacional da Juventude.

MACONHA
Embora a comissão tenha debatido a liberação do consumo da maconha, Benjamin Maranhão disse que não vai tratar do tema no relatório porque não se chegou a um acordo. Ele defende um debate social mais profundo sobre o assunto.
Após a apresentação do relatório preliminar, a comissão especial inicia a segunda fase dos trabalhos, que é o debate com os jovens nos estados.

As informações são do site da Agência Câmara.

08/12/03