Raquel Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília, 07/12/2003 (Agência Brasil – Abr) – A segunda sessão de final de semana do plenário do Senado para dar mais rapidez à tramitação da PEC paralela da Reforma da Previdência manteve o quorum registrado no sábado de 24 senadores presentes em Brasília. Também como a sessão de sábado, pouco se falou sobre a proposta alternativa de reforma em si. Os discursos na tribuna do Senado trataram dos mais variados temas: desde a recriação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia à redução da maioridade penal. A PEC paralela só foi tema de discussão já no final da sessão, quando o senador Efraim Moraes (PFL/PB), líder da Minoria no Senado, revelou sua descrença de que o governo tenha real interesse na aprovação da proposta alternativa de reforma. "Nós vamos votar a PEC 77 e vamos votar por unanimidade, mas não acredito que o governo do presidente Lula vá cumprir a PEC paralela", disse.
Diante do desafio, coube ao senador Paulo Paim (PT/RS), um dos principais articuladores do conteúdo final da PEC paralela, defender o governo e a proposta. "Ninguém tem dúvida de que o Senado vai votar a matéria. Há dúvidas, e é normal que a oposição questione isso, sobre a tramitação na Câmara dos Deputados, mas já conversei com o presidente João Paulo Cunha (PT/SP) e ele me garantiu que há interesse em fazer com que a PEC paralela também tramite rapidamente por lá", disse. Efraim insistiu na dúvida e Paim garantiu ter convicção de que não só a PEC paralela, mas também a proposta original do governo já aprovada em primeiro turno, e a reforma tributária serão votadas antes do Natal pelos senadores. "E a Câmara vai cumprir o seu papel", disse.
Animado com o quorum da sessão de final de semana, o líder do Governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT/SP), confirmou as expectativas do senador petista. Mercadante calcula que com as sessões de final de semana será possível votar a PEC paralela em primeiro turno no próximo domingo (14). O quórum para aberta de sessão foi de longe superado, mas ainda resta a dúvida se haverá um numero seguro de senadores no próximo final de semana em Brasília para garantir a votação de uma matéria tão importante. Para aprovar uma emenda à Constituição são necessários votos de 49 dos 81 senadores.
As sessões também acabam ajudando na contagem de prazos para a tramitação da reforma tributária. Mercadante avaliou que na quarta-feira, os senadores poderão votar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) as chamadas emendas de plenário apresentadas à reforma tributária durante a discussão da proposta. Encerrada esta fase, o líder governista acha que é possível votar a matéria em primeiro turno na quinta-feira (11). Se o calendário do senador for confirmado, o segundo turno pode ser realizado em 19 de dezembro.
