Medidas provisórias regulamentarão novo modelo do setor elétrico

03/12/2003 - 11h19

Brasília, 3/12/2003 (Agência Brasil - ABr) - O novo modelo do setor elétrico brasileiro deverá ser regulamentado por duas medidas provisórias que só serão editadas após a chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva da viagem ao Oriente Médio. A informação foi dada pelos líderes do PMDB, deputado Eunício Oliveira (CE), e do PL, deputado Valdemar Costa Neto (SP) , após reunião com a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, no encontro com os deputados da base aliada.

Os líderes do governo na Câmara tomaram conhecimento dos pontos principais do novo modelo, que visa atrair investidores privados e restabelecer o planejamento de longo prazo para evitar episódios como o racionamento de energia, durante um café da manhã com a ministra. Após a reunião, ela informou que se trata de um "modelo estável que vai se retomar investimentos". E acrescentou: "Nós teremos um marco regulatório que vai permitir que o Brasil cresça e que haja segurança no abastecimento e modicidade tarifária".

De acordo com o líder do PMDB na Câmara, o novo modelo será regulamentado por duas medidas provisórias, "uma mais genérica e outra mais específica". O deputado Luciano Zica (PT-SP) completou afirmando que o ideal é realmente esperar o presidente Lula chegar, "para dar mais segurança à medida".