Brasília, 3/12/2003 (Agência Brasil - ABr) - O novo modelo do setor elétrico brasileiro deverá ser regulamentado por duas medidas provisórias que só serão editadas após a chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva da viagem de oito dias ao Oriente Médio. Enquanto isso, os líderes do governo na Câmara tomam conhecimento dos pontos principais do novo modelo, que visa atrair investidores privados e restabelecer o planejamento de longo prazo para evitar episódios como o racionamento de energia.
A ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, participou hoje de um café da manhã com líderes da base aliada do governo na Câmara. Segundo Roussef, o novo modelo vai retomar os investimentos para o setor: "um novo modelo estável que vai retomar investimentos, que nós teremos um marco regulatório que vai permitir que o Brasil cresça, que haja segurança no abastecimento e modicidade tarifária".
De acordo com o líder do PMDB na Câmara, Eunício Oliveira (CE), o novo modelo será regulamentado por duas medidas provisórias, "uma mais genérica e outra mais específica", mas, segundo o parlamentar, as medidas só serão editadas após o dia 11, quando o presidente Lula retorna ao país. O deputado Luciano Zica (PT-SP) afirmou que o ideal é realmente esperar o presidente Lula chegar, "para dar mais segurança à medida".
Após a reunião com líderes, a ministra Dilma Roussef informou, ainda, que não há riscos de racionamento no Nordeste por causa do período de seca: "não há o menor risco de racionamento de energia ao se tomar medidas acautelatórias". De acordo com a ministra, o Operador Nacional do Sistema (ONS) determinou que, nesta semana, se utilizem as usinas térmicas em torno de 350 megawats. "Trata-se de um procedimento absolutamente normal. O sistema foi previsto para suportar a transição do período seco para úmido", afirmou Roussef.
A ministra observou que o sistema brasileiro utiliza os critérios de segurança e menor preço e que, em casos de segurança, pode-se utilizar as térmicas que são mais caras como medida que preserve a segurança do sistema. A ministra esclareceu que, no passado, não se fazia dessa forma, mas, a partir de agora, pondera Roussef, o sistema "cada vez mais" vai trabalhar com a matriz hidrotérmica: "inclusive o novo modelo (referência ao novo modelo do setor elétrico).
Ele prevê que esta seja uma combinação que aumente a confiabilidade. Há essa combinação de tomar a medida, monitorar quais são as conseqüências e continuar na medida". Dilma Roussef explicou que o ministério não pretende transformar as térmicas emergenciais em definitivas: "achamos que elas são muito caras para indicar sinal de preço e, obviamente, pretendemos a sua progressiva substituição".
Dilma Roussef observou que será realizado um processo de contratação das térmicas pelo menor preço possível: "não será mantido dessa forma que está. Nosso modelo não contempla essa modelagem de emergencial tão cara. Não é necessária".
