Londres - A Anistia Internacional (AI) denunciou hoje na capital britânica a falta de ação dos governos na hora de controlar a crescente comercialização e utilização de material de segurança que contribui para o aumento da tortura e dos maus tratos.

Segundo o informe "Mercadores da Dor: O Material de Segurança e seu Uso em Tortura e outros Maus Tratos", um bom número de corporações policiais e sistemas penitenciários estão sendo estimulados a usar material de segurança moderno "apesar da ausência de uma comprovação rigorosa para determinar se esses novos sistemas cumprem as normas internacionais de direitos humanos".

A Anistia Internacional lembra que numa feira de material policial na China foram oferecidos cassetetes de aço com pontas de arame farpado. Em outro exemplo, o informe cita a exportação para a Arábia Saudita, em 2002 , pelos Estados Unidos, de nove toneladas de correntes parafusadas, um dispositivo proibido pela ONU. Cita também um anúncio publicado pelo governo da África do Sul para a compra de sistema de grilhões parafusados e algemas unidas pela cintura por correntes, e escudos eletrônicos anti-distúrbios.

Ainda segundo o informe, o governo britânico autorizou o uso no patrulhamento das ruas da pistola Taser, dispositivo que produz uma descarga elétrica de 50 mil volts por dardos disparados à distância.Usados mais de perto, funcionam como pistolas paralisantes. Segundo a Anistia, o governo ainda não apresentou estudos médicos completos para determinar os efeitos de tal dispositivo.

A Anistia Internacional pede que se proíbam os agentes químicos incapacitantes e sedantes como o que matou mais de 120 pessoas tomadas como reféns quando as forças de segurança da Rússia puseram fim ao sequestro em um teatro de Moscou no ano passado.

"Só porque um material de segurança está descrito como "menos que letal" não significa que ele pode ser usado para cometer abusos, para causar lesões ou para matar", afirmou Brian Wood, especialista da AI sobre material de segurança.

O relatório conclui que, atualmente, há pelos menos 856 empresas em 47 países que fabricam ou comercializam armas descritas como alternativas "menos que letais" às armas de fogo, muitas das quais podem prestar-se facilmente à tortura.

As informações são da agência Europapress