Brasília, 2/12/2003 (Agência Brasil - ABr) - Após cinco horas de discussão, governo, ambientalistas e parlamentares não chegaram a um acordo sobre o texto do Projeto de Lei da Mata Atlântica. De acordo com o coordenador do Grupo de Trabalho da Mata Atlântica, deputado Luciano Zica (PT-SP), como não houve consenso o projeto será entregue amanhã ao presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha, que deverá negociar a votação com os líderes partidários. "Ou eles chegam a um acordo ou cada partido leva suas posições para a votação da matéria pelo plenário".
Apesar de avanços obtidos após muita negociação, ainda há pontos polêmicos. O principal se refere à abrangência da Mata Atlântica. A bancada ruralista defende o conceito de Mata Atlântica como a área restrita à Serra do Mar. Por outro lado, o governo e ambientalistas defendem a área da Mata Atlântica correspondente àquela delimitada pelo IBGE, que inclui áreas de 17 estados brasileiros. Durante a audiência pública nessa tarde com o Grupo de Trabalho da Mata Atlântica, o diretor de Geociência do IBGE, Guido Gelli, disse que o Instituto define o bioma Mata Atlântica como o conjunto de ecossistemas que vão desde o sul do Brasil até o nordeste, pelo litoral.
Diante do impasse e sem acordo, o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, afirmou que o governo não aceitará a votação sem que haja acordo sobre a definição da área da Mata Atlântica. A proposta foi descartada pelo relator do Projeto, deputado Wilson Santiago (PMDB-PB). Para ele, não há condições de votar a primeira proposta porque já houve consenso em vários pontos. O deputado Sarney Filho (PV-MA) fez um apelo aos deputados no sentido de votar a matéria, que tramita há 11 anos no Congresso: "a lei não prejudica ninguém, se for para plenário os deputados vão votar a favor".
O ex-deputado Fábio Feldman acredita que a decisão sairá na última hora. Para ele, o grupo contrário ao Projeto continuará tentando que a Casa não vote o projeto amanhã. Feldman classificou como "jogo desleal" as conversas entre segmentos opostos. "Negociamos, mas no essencial eles não concordam. A impressão é de que eles adotaram a estratégia de não votar a matéria amanhã, com isso ficará para o ano que vem e quem sabe para mais alguns anos".
Os ambientalistas defendem a votação imediata do Projeto. De acordo com a coordenadora da Rede de Ongs da Mata Atlântica, Miriam Prochnow, é muito importante que o projeto seja votado porque ele permitirá o ordenamento no bioma. Miriam Prochnow chegou a afirmar, na semana passada, que após abrir mão de muitos pontos, o projeto não era mais "aquele sonhado". De acordo com dados levantados pela entidade, durante o período de tramitação no Projeto de lei, ou seja, 11 anos, já foi devastado um milhão de hectare da Mata Atlântica.
