Encerrada a coleta de assinaturas que põe em risco o mandato de Chávez na Venezuela

02/12/2003 - 9h35

Brasília - A oposição da Venezuela afirma que recolheu um número suficiente de assinaturas para convocar o plebiscito pela redução do mandato do presidente Hugo Chávez. Em meio a denúncias de fraudes, os quatro dias de coleta de assinaturas foram encerrados ontem.

Em frente ao Palácio do Governo, os simpatizantes de Chávez comemoraram a "nova derrota da oposição golpista".O ministro da Infra-Estrutura, Diosdado Cabello, declarou que foram conseguidas cerca de dois milhões de assinaturas, insuficientes para a convocação do plebiscito.

Desafiando as denúncias de fraudes, os oposicionistas se reuníram na principal avenida de Caracas. O jornal da oposição, El Nuevo País, garante que foram obtidas cerca de 300 mil assinaturas a mais do que o legalmente requerido para a realização da consulta pela redução do mandato do presidente.

O diretor do comitê eleitoral, Jorge Rodríguez, alertou que não se pode confiar em nenhum dos números divulgados até agora e que as únicas cifras válidas serão as que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) revelar em janeiro, depois de apurar e anular as assinaturas ilegais.

Duramente criticado por Chávez, o secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos(OEA),Cesar Gaviria, declarou que os observadores da OEA não tinham encontrado nada que sugerisse fraude generalizada no processo de coleta de assinaturas.

Requisitos

Pela Constituição venezuelana, só se pode convocar o plebiscito para revogar o mandato do presidente depois dele ter cumprido pelo menos metade do mandato de seis anos, que no caso de Chávez ocorreu no dia 19 de agosto. Há outra condição: a oposição deve colher assinaturas de 20% do total de eleitores ou, atualmente, 2,4 milhões.

Caso haja assinaturas suficientes, para tirar Chávez do poder os oposicionistas precisarão de um novo esforço para conseguir um número de assinaturas igual ao número de votos que o atual presidente venezuelano obteve nas eleições de 2000: 3,76 milhões.

Essa é a terceira tentativa da oposição para derrubar Chávez, após um golpe que o afastou por dois dias em abril de 2001 e uma greve geral de dois meses no início do ano que abalou seriamente a economia do país.

As informações são da CNN e da Rádio Nederland