Brasília, 2/12/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Brasil tem hoje um deficit habitacional de mais de 6 milhões de moradias. Muitas pessoas ficam doentes todos os anos por falta de saneamento urbano, e a infra-estrutura das cidades brasileiras ainda é deficiente. Todos esses problemas serão discutidos nos próximos dois dias, durante a V Conferência das Cidades, promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior da Câmara dos Deputados, em parceria com o ministério das Cidades.
Durante a abertura do encontro, cerca de 500 delegados de todo o país ouviram o discurso do presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT/SP). Ele disse que a conferência está sendo realizada num momento oportuno, quando o Estatuto das Cidades comemora cinco anos e a economia do país apresenta indicadores favoráveis para a recuperação de investimentos. O presidente da Câmara destacou ainda o acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), que prevê o investimento de recursos destinados ao saneamento básico.
O representante da Associação Brasileira de COHABs, Carlos Eduardo Marum, propôs o fortalecimento do programa Habitar Brasil, uma parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
O presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Matoso, aproveitou a ocasião e anunciou que no próximo ano a CEF deverá utilizar recursos públicos e privados entre R$ 10 e R$ 12 bilhões para habitação e saneamento. Segundo o presidente da CEF, até o final deste ano cerca de R$ 6 bilhões serão contratados para construção e reforma de moradias e outros R$ 1,4 bilhão para saneamento básico. São aproximadamente 300 mil casas beneficiando mais de um milhão de 223 mil pessoas, gerando 470 mil empregos. Jorge Matoso destacou ainda a inauguração, no próximo dia 12, da Sala das Prefeituras, na sede da CEF, onde os prefeitos poderão acompanhar os projetos de interesse das prefeituras municipais.
O Ministro das Cidades, Olívio Dutra, também esteve presente à abertura da Conferência. Ele falou que o grande desafio dos participantes do encontro será o de capacitar e assessorar os municípios brasileiros para que todos tenham o seu plano diretor. Até 2006, as cidades com mais de 20 mil habitantes deverá ter o Plano Diretor previsto no Estatuto das Cidades, promulgado em 2001.
Outro assunto que deverá ser debatido na conferência é a criação do Fundo Nacional de Moradia Popular, que está tramitando no Congresso há 12 anos. O projeto é o primeiro de iniciativa popular com mais de um milhão de assinaturas prevendo o Conselho Nacional de Habitação de Interesse Social, com a participação do governo e entidades do movimento popular. O projeto prevê ainda que os recursos sejam obtidos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); Orçamento Geral da União; empréstimos externos e internos para programas de infra-estrutura urbana ou habitação; Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT); resultados de aplicações financeiras; e Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Durante a Primeira Conferência Nacional das Cidades, no final de outubro, o presidente Lula pediu ao deputado João Paulo Cunha que colocasse o projeto em pauta para votação no plenário da Câmara. Mas a pedido da área econômica do governo ele foi retirado.
A V Conferência das Cidades, que tem como tema "Cidade Cidadã – Cidade Sustentável: Novos Desafios do Planejamento Urbano", terminará na próxima quinta-feira (4) com a apresentação da Carta de Brasília onde as principais propostas serão encaminhadas ao presidente da República.
