Brasília, 2/12/2003 (Agência Brasil - ABr) - Os ministros, Marina Silva, do Meio Ambiente, Gilberto Gil, da Cultura, e Olívio Dutra, das Cidades, assinaram hoje, no Ministério da Cultura, em Brasília, um acordo de cooperação técnica que tem por objetivo integrar ações de preservação do meio ambiente, de recuperação de sítios históricos e desenvolvimento urbano. O acordo faz parte da Agenda 21 - principal documento aprovado durante a Eco-92 - e pretende atingir todos os municípios brasileiros até 2007.
De acordo com Pedro Ivo, coordenador do Projeto Agenda 21, é necessária a participação efetiva da sociedade nos projetos de recuperação e preservação dos municípios. A população pode participar do trabalho por meio de fóruns paritários, que são realizados por organizações não-governamentais (ONGs) e por membros da comunidade científica, para que as propostas sejam encaminhadas ao poder municipal local.
Os recursos para a implementação das propostas serão captados no Ministério da Cultura, por meio dos projetos Monumenta; do Fundo Nacional do Meio Ambiente, do Ministério do Meio Ambiente; e do Programa de Desenvolvimento e Planejamento Territorial, do Ministério das Cidades.
Na assinatura do acordo, Gilberto Gil, falou da importância do evento: "Hoje é o encontro da política cultural, da natureza e de uma ação do governo buscando racionalizar as parcerias. É um ato simples, mas iniciador de realizações complexas".
Marina Silva, ressaltou que os três ministérios estão, a partir de agora, entrelaçando seus esforços. "Esses esforços, com certeza, vão contribuir para termos uma qualidade de vida melhor", disse a ministra.
Para o ministro Olívio Dutra, a participação da sociedade é fundamental e as formas de participar são diversas. "Na discussão do orçamento participativo, nas escolas, universidades, igrejas, nos centros comunitários, tudo isso são ocasiões e bons momentos para uma participação".
Pedro Ivo ressaltou que a Agenda 21 é fundamental para que a integração entre a sociedade e poder público local seja feita. "Para se cuidar bem do Brasil, há que se ter uma política de preservação das cidades e do Meio Ambiente", recomendou.