Programa de melhoria do transporte urbano poderá dispor de R$ 600 milhões em 2004

01/12/2003 - 17h38

Rio, 1/12/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Programa Pró-Transporte, desenvolvido pelo Ministério das Cidades para obras de qualificação do sistema de transporte urbano em todo o país, poderá contar no próximo ano com, no mínimo, R$ 600 milhões, verba três vezes superior aos R$ 200 milhões disponibilizados este ano para a mesma finalidade. A afirmação foi feita pelo ministro das Cidades, Olívio Dutra.

A verba, proveniente do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e operada pela Caixa Econômica Federal, se destina a melhorar o transporte urbano. De acordo com o ministro das Cidades, os recursos poderão ser solicitados pelas prefeituras das principais regiões metropolitanas, além das permissionárias e concessionárias do transporte, desde que exista por parte das áreas envolvidas um Plano Diretor de Transporte Urbano.

Segundo Olívio Dutra, o setor poderá contar também com aporte adicional de recursos da ordem de até R$ 500 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), proveniente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Dutra participou do Seminário Mobilidade Urbana em Regiões Metropolitanas, uma iniciativa do Ministério, por meio da Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana, em parceria com o BNDES, que sedia o evento até quarta-feira.

Nielmar de Oliveira