Brasília, 28/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - O governo dá início no dia 1º de janeiro ao Programa de Revitalização do Rio São Francisco, iniciativa que começou como projeto e está em andamento no âmbito do ministério do Meio Ambiente (MMA), por parte de um grupo de trabalho especificamente nomeado para a tarefa. Segundo o coordenador do grupo e assessor especial da ministra Marina Silva, Maurício Laxe, já há medidas em implementação, como recuperação de mata ciliar, fiscalização e monitoramento do rio, mas as atividades mais expressivas ficarão para 2004 com a ampliação institucional, devido à transformação de projeto para programa.
O programa deve receber uma média de R$ 100 milhões anuais para a execução das atividades, conforme está previsto no Plano Plurianual de 2004-2007. São R$ 400 milhões ao todo, de acordo com Laxe. O grupo trabalha ainda pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (Pec) de número 27 que cria o Fundo de Revitalização do São Francisco. "A Pec foi aprovada no Senado este ano e agora está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Esperamos que a tramitação seja rápida, agora", disse Laxe, que participou hoje da abertura dos trabalhos da Conferência Nacional do Meio Ambiente.
O fundo será composto por recursos de 0,5% da arrecadação do Imposto de Renda dos sete estados que compõem a bacia hidrográfica do São Francisco e trará R$ 200 milhões adicionais para o programa. Laxe lembrou que, de 2001 até hoje, foram gastos R$ 70 milhões na revitalização do rio, um trabalho hoje feito em conjunto com o ministério da Integração Nacional.
A própria ministra Marina Silva já havia lembrado, ao rebater acusações de que teria se constrangido com a apresentação de um grupo teatral contrário à transposição das águas do São Francisco, a criação, há seis meses, do Comitê de Bacia do rio. Esse comitê, composto de técnicos do governo, pessoas da sociedade e de usuários, tem até o dia 3 de abril para apresentar o Plano da Bacia. O plano é uma espécie de diagnóstico da situação atual e tem por função mostrar um prognóstico sobre o que pode ser feito para minimizar os impactos que o rio sofre.
