Porto Alegre, 28/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Rio Grande do Sul, Jeferson Miola, vai apurar denúncias de irregularidades na aplicação do Programa Nacional de fortalecimento da Agricultura Familiar (pronaf), em Nova Roma do Sul, na Serra gaúcha. Segundo ele, um grupo de 10 agricultores deverá formalizar as denúncias de cobrança de taxas nos pedidos de financiamentos do Programa.

Durante o encontro, que será realizado na segunda-feira (1º) às 14h, no Casarão, junto à praça central da cidade, Miola também apresentará a regulamentação do Pronaf "para esclarecer os agricultores sobre seus direitos, evitando que venham a ser lesados". Ele adiantou que não é permitida a cobrança de taxas por parte de sindicatos, bancos ou outras entidades no encaminhamento, e que não é necessário que o agricultor seja filiado a nenhum sindicato.

No dia 13 deste mês, o agricultor José Alcidios Batistin, formalizou denúncia, na Delegacia do MDA em Porto Alegre, contra o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Roma do Sul por cobrança indevida para fornecimento da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), documento que permite ao agricultor requerer o financiamento junto ao banco. Conforme Batistin, o sindicato, que é filiado à Federação dos trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetag), cobrou R$ 1.312,50 a título de mensalidades atrasadas, mais multa para fornecer a DAP. O MDA encaminhou a denúncia ao Ministério Público Federal, que tomará o depoimento de Batistin na próxima segunda-feira.