Brasília, 27/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - A escassez e a qualidade dos recursos hídricos, a exploração ilegal de madeira na Amazônia, e as situações de risco ambiental graves como o armazenamento irregular de resíduos tóxicos são os passivos ambientais mais problemáticos, hoje, no país. A afirmação é da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que vê na Conferência Nacional do Meio Ambiente a oportunidade de envolver a participação social na discussão das soluções possíveis para esses e outros problemas ligados ao tema.
A conferência começa amanhã (28), em Brasília, e sua fase preparatória teve a colaboração de 65 mil pessoas em todos os estados. Ligados à organizações não-governamentais, movimentos sociais, setor produtivo e governo nas três esferas, os participantes elaboraram documentos, em pré-conferências, que vão embasar as discussões dos grupos de trabalho nos próximos três dias. Crianças e adolescentes também vão colaborar no processo de discussão das questões ambientais na Conferência Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente. A versão infantil teve a participação de 5,3 milhões de pessoas na fase preparatória, de todas as escolas, entre professores e alunos.
Marina Silva enfatizou que o ministério vem implementando políticas de parceria com os estados e municípios e também com outros ministérios para resolver a questão dos passivos. Exemplo disso é o trabalho conjunto com o governo do Rio de Janeiro para resolver a questão do lixo tóxico acumulado na cidade fluminense de Ingá. O material, proveniente da atividade industrial, contém metais pesados. O crescimento do desflorestamento também levará ao trabalho integrado com outras áreas de governo, inclusive da área social, disse ela.
Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) dão conta de que a taxa de desmatamento na Amazônia aumentou em 40% de 2001 para 2002. O MMA levantou que, na região Norte, só 4% da madeira explorada vem de áreas de manejo, ou seja, a exploração é feita dentro de parâmetros legais do ponto de vista ambiental. "O resto é crime ambiental e precisamos resolver isso, mas sabemos que está embutida aí a questão social também. Qualquer resultado de uma política que combata esse mal não será de ação isolada do ministério", lembrou.
Marina Silva disse que o presidente Lula apresenta, em breve, o resultado do trabalho de um grupo interministerial de combate ao desmatamento. Já estão em curso medidas emergenciais, decididas em função do trabalho apresentado pelo grupo, como operações de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o reordenamento territorial (feito em conjunto com os estados) e a revisão do crédito, para que instituições financeiras de fomento como o Banco do Nordeste, o Banco da Amazônia (Basa) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não financiem a exploração ilegal de madeira.
O jornalista especializado em meio ambiente, Washington Novaes, que é da Comissão de Honra da conferência e já colaborou em outras ocasiões com o governo como na elaboração da Agenda 21 brasileira, elogiou o trabalho de integração com outras áreas de governo, mas censurou a posição governamental em relação aos organismos geneticamente modificados. "A ministra tem conseguido um avanço ao envolver a administração do governo como um todo no trato do assunto ambiental, tirando o ministério do Meio Ambiente da situação de gueto. Mas, em relação aos alimentos modificados geneticamente faltou a tomada de decisão estratégica do governo: ele quer a produção de transgênicos, não quer ou quer ter só em áreas restritas? Não se sabe", criticou.
Novaes também lembrou que a questão amazônica só terá solução quando a política ambiental reunir conservação ambiental com geração de emprego. "Será difícil avançar sempre nesse ponto porque o setor produtivo sempre traz argumentos desenvolvimentistas a seu favor, difíceis de combater", observou.
Marina Silva espera que o as discussões dos 912 delegados da versão adulta e dos 380 delegados da versão infantil da conferência sirvam para fortalecer e estruturar o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). Ela acredita que as propostas vão se desdobrar em um movimento que irá mais além da política governamental para o meio ambiente. "O meio ambiente é a utopia mais inclusive do mundo, todo mundo defende o meio ambiente, mas sempre no ambiente do outro. Temos que envolver o cidadão porque, embora a questão não dependa só do cidadão comum, o grande esforço é defender o meio ambiente no meio da gente. Isso custa muito, mas pode custar menos se todos decidirem fazer", disse.
