Brasília, 27/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - Passados dois anos da criação do Cartão Nacional de Saúde, o Cartão SUS, apenas 48% da população foram alcançados. Ou seja, dos 120 milhões que deveriam ter sido cadastradas até agora, apenas 86 milhões foram efetivamente integrados ao serviço.
O atraso na implantação deve-se a dificuldades operacionais enfrentados pelos municípios, segundo explicou a coordenadora de cadastramento do cartão, Samanta Coimbra. Alguns inclusive já receberam os recursos e sequer começaram a implantar o serviço. "Realmente, no lançamento do cartão em 2001, nós esperávamos atingir 70% até o final de 2003", constatou Samanta. Ela lamentou a dificuldade de muitos municípios em cadastrar os usuários.
Criado para ser o cadastro único de todos os usuários do SUS, o cartão trouxe a promessa de agilidade no atendimento à população, dentro do conceito de universalização da saúde pública. Visa também permitir uma melhor distribuição e controle das verbas destinadas aos estados e Municípios.
Entre outros benefícios o Cartão SUS foi concebido para facilitar a marcação de consultas e exames, melhorar o acesso a medicamentos e a organizar a integração entre municípios, estados e governo federal. No caso de um paciente de um estado que precisa buscar atendimento em outro, o serviço ficará registrado no cartão. Quando o governo distribuir o orçamento para saúde, levará em conta o número de atendimento de cada estado.
Apesar do atraso, alguns estados estão cumprindo o cronograma. É o caso de Pernambuco, que já realizou 90% da cobertura cadastral. Os estados do Rio Grande do Norte, Piauí, Tocantins, Sergipe, Mato Grosso a Alagoas também estão com seus cadastros adiantados.
Nessas regiões, o Ministério da Saúde já distribuiu cerca de 15 milhões de cartões. Mas, por enquanto, conforme a coordenadora, esses cartões são usados somente como identificação dos usuários do SUS.
A rede ainda não foi informatizada pela complexidade do sistema. "O serviço envolve não só o cartão o usuário, mas uma série de outros instrumento que teriam que ser implantados nesses municípios", justificou a coordenadora.
A nova estimativa do Ministério é que até 2004 estejam cadastradas 120 milhões de pessoas, o que corresponde à meta de 70% da população. "Teremos terminado o cadastramento de todos os brasileiros até 2007", garantiu Samanta.
Até o final deste ano, o Ministério calcula que sejam gastos mais de R$ 63 milhões para implantação do cartão. Todo o dinehiro é repassado pelo Fundo Nacional de Saúde. Samanta informou que todos os municípios brasileiros já receberam pelo menos 15% do valor devido para a realização do cadastramento.
Mesmo recebendo o dinheiro, alguns municípios ainda não começaram o cadastramento. Os municípios mineiros de São Francisco do Glória e São João das Missões, os Goianos Pilar de Goiás e Aianguera, além de Jordão em Alagoas, são alguns exemplos. Catolândia, na Bahia e Iberna, no Paraná, também engrossam a fila das prefeituras que receberam o dinheiro do Ministério da Saúde e nada fizeram.
Samanta disse que essas prefeituras já foram notificadas pelo Miistério e se comprometeram a agilizar o cadastramento. Ela informou que os estados e municípios estão sendo fiscalizados, porém não existe nenhum tipo de punição para quem não cumpre o cadastramento. "A punição que existe é na própria utilização do cadastro. Os Municípios perceberam que o cadastro é uma fonte de informação muito importante para o SUS. É uma informação muito importante para o próprio município. Não tê-lo é a grande punição".
