Brasília, 25/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - Em 25 de novembro de 1999, a Organização das Nações Unidas declarou a data como Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher. A idéia era fazer uma homenagem às irmãs Mirabal, Patria, Minerva e Maria Teresa, assassinadas naquele dia, em 1960, pela ditadura de Rafael Leônidas Trujillo, da República Dominicana.
Hoje, 22 anos após a declaração, o Congresso Nacional comemorou a data. A cerimônia contou com a presença da ministra canadense de Multiculturalismo e Situação da Mulher, Jean Augustine, das atrizes Vera Holtz e Vanessa Gerbelli, representando Manoel Carlos, autor da novela "Mulheres Apaixonadas", que tratou da questão da violência contra a mulher.
Na abertura da sessão, o Coral do Senado cantou a música Eu sei que vou te amar, de Vinicius de Moraes e Tom Jobim, e recitou o poema As sem razões do amor, de Carlos Drummond de Andrade.
A deputada Iara Bernardi (PT-SP), que presidiu parte da sessão, anunciou a "Campanha 16 dias de Ativismo contra a Violência de Gênero", que acontece entre os dias 25 de novembro e 10 de dezembro deste ano, simultaneamente, em 127 países. De acordo com ela, a campanha pretende, principalmente, promover a consciência sobre a violência baseada no gênero, fortalecer os trabalhos já existentes nesse âmbito e criar instrumentos para persuadir o governo a implementar políticas públicas visando eliminar esse tipo de violência.
A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) lembrou a importância da campanha do Laço Branco, que foi criada a partir do assassinato de 14 mulheres dentro de uma sala de aula, por um estudante de 25 anos. De acordo com ela, essa data não se tem muito a comemorar, pois não só no Brasil, como em todo o mundo, os dados estatísticos mostram uma "triste realidade".
A senadora discordou do ditado popular que diz que "em briga de marido e mulher não se me te a colher". Ela afirmou que o Estado deve, sim, "meter a colher", pois esse é um problema que influencia não só na vida da vítima, como também na economia do país. "A violência doméstica é responsável pela perda de 10 % do PIB (produto Interno Bruto) do Brasil", ressalta.
A senadora Patrícia Saboya (PPS-CE) afirmou que os integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Exploração Sexual, presidida por ela, após cinco meses atravessando o Brasil, depararam-se com um quadro de violência que os têm aterrorizado: "crianças de 2 a 10 anos de idade são, diariamente, violentadas no país", afirmou. De acordo com a senadora, essas crianças são expostas a todo o tipo de violência, não só nas grandes cidades, como também nas médias e pequenas. Para ela, essas crianças deveriam estar na escola, nas praças, brincando, e aproveitando a infância.
A senadora revelou que 94% dos casos de abuso contra crianças e adolescentes têm como responsáveis pessoas em que as crianças confiam. "É importante que tenhamos uma legislação forte, lutemos pelos direitos de todas as mulheres, mas é fundamental uma atenção especial às que vêem seus direitos usurpados no dia-a-dia e às crianças e adolescentes", afirmou.
Além de propor políticas públicas que combatam a violência contra a mulher, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) pediu à sociedade para "criar uma repulsa" ao homem que agride mulheres. Ela considera que alguém que cometa esse tipo de violência não merece nem ser chamado de ser humano e sim de "infame e infeliz".
Dois projetos de lei aprovados pelo Senado foram lembrados pela senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA). O do senador Demostenes Torres (PFL-GO) que prevê penas mais rigorosas para quem cometer violência doméstica, e o da ex-deputada Socorro Gomes, transformado em lei com a sanção presidencial ontem (24), que obriga os serviços de saúde públicos e privados a notificarem os casos de violência contra a mulher.
Durante a sessão, muitas mulheres que lutam pelo combate à violência foram homenageadas. Entre elas a ministra canadense Jean Augustine; as atrizes Vera Holtz e Vanessa Gerbelli; a delegada da Polícia Civil do Distrito Federal Vera Lúcia e a senadora Heloísa Helena (PT-AL), representando todas as senadoras, recebeu flores do senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO).
