Paula Medeiros
Repórter da Agência Brasil
Luziânia (GO) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou hoje a dizer que nem sempre é possível fazer tudo o que as pessoas esperam dele, mas que quer chegar ao final do mandato com a certeza de que cumpriu o seu dever. "Eu sou presidente da República, não com o objetivo de fazer milagres, porque estes só Deus é quem faz. Mas quero
terminar o meu mandato e poder me encontrar com vocês, mesmo quando não tivermos feito tudo aquilo que vocês queriam, e dizer: companheiro, eu me sinto com a consciência tranqüila do dever cumprido de um pai de família que, mesmo não podendo atender toda a demanda dos seus filhos, trata esses filhos com muita honestidade, com muito carinho e com muito amor", afirmou.
As declarações do presidente foram feitas na abertura da Conferência Nacional de Aqüicultura e Pesca, em Luziânia, Goiás. Lula ressaltou a importância da Secretaria Nacional de Pesca e elogiou o ministro José Fritsch, afirmando aos pescadores que não seria preciso um abaixo-assinado para que o ministro continue no cargo. "O Fritsch é como aquele jogador de bola, que embora não seja o melhor do time, toda a torcida gosta dele. Porque muitas vezes, melhor do que o maior jogador, que fica esperando que a bola chegue até ele, é aquele que do começo ao fim do jogo não desanima nunca, corre atrás da bola".
Apesar das reformas da Previdência e tributária ainda não terem sido aprovadas pelo Senado, o presidente elogiou a atuação dos parlamentares. "É preciso que a gente reconheça o
trabalho sério que a Câmara dos Deputados e o Senado da República fizeram em tudo o que foi pedido até agora", disse.
Diante de uma platéia de 1.200 delegados do setor pesqueiro de todo o país, o presidente sancionou a lei que reduz de três anos para um ano o tempo de registro necessário para que o pescador tenha direito a receber o seguro-defeso. Esse seguro, de um salário mínimo, é pago aos pescadores durante o período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida. Pela lei anterior, que exigia três anos de registro, apenas 20% dos pescadores artesanais recebiam o benefício. A Secretaria Nacional de Pesca acredita que, com a redução do prazo, o seguro-defeso passará a beneficiar 80% dos pequenos pescadores.
Outra medida anunciada pelo presidente é o financiamento da frota pesqueira com recursos do Fundo da Marinha Mercante, do Banco do Nordeste e do Banco da Amazônia. No próximo ano, estarão disponíveis R$ 1,5 bilhão para o financiamento de barcos com capacidade de até 200 toneladas de cargas e que se destinam à pescaria em águas profundas. Além disso, o presidente
anunciou a regulamentação da utilização das águas públicas para a pesca. Segundo o presidente, a criação da Secretaria Nacional de Aqüicultura e Pesca e as iniciativas já adotadas têm sinalizado aos segmentos produtivos que um "novo período" se abre para investimentos e dinamização da produção. "Nós temos condições de ampliar a atividade pesqueira e a aqüicultura em cerca de 50% nos próximos três anos, bem como elevar o consumo anual per capita dos atuais 7 quilos para 12 quilos em 2006. Faremos o possível e o impossível para recuperar e ultrapassar os níveis dos anos 70, quando o pescado ocupava o segundo lugar como fonte de proteína na dieta alimentar do povo brasileiro", disse o presidente.
