Brasília, 21/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - O governo divulgou hoje o Plano Nacional de Reforma Agrária, com 11 metas de trabalho, segundo as quais, até 2006, o governo vai assentar 400 mil famílias de agricultores, regularizar a posse de terra de outras 500 mil que já estão no campo e criar 2,75 milhões de postos permanentes de trabalho no setor agrário.
Além disso, 150 mil famílias serão beneficiadas com crédito fundiário e 2,2 milhões de imóveis rurais serão regularizados e cadastrados. O governo espera também reconhecer, demarcar e titular áreas das comunidades quilombolas e dar às famílias assentadas assistência técnica, capacitação e orientação sobre a comercialização dos produtos cultivados nas propriedades.
De 2004 a 2007, a meta é mais ambiciosa, com mais 150 mil famílias assentadas, somando 520 mil novos assentamentos, o que totalizará 1 milhão 27 mil famílias beneficiadas.
Em discurso para cerca de dois mil integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a reforma agrária será feita com a objetividade necessária, dentro das condições do governo, dando prioridade "aos mais necessitados". Lula observou que a reforma não é do governo, é do povo e que, quando for necessário dizer não, será dito. "Quero sair da Presidência podendo olhar vocês nos olhos", disse o presidente. Emocionado, o presidente Lula observou que só será governo durante quatro anos, mas ressaltou: "Quero morrer defendendo a reforma agrária neste país, sendo ou não sendo governo".
O líder da coordenação nacional do MST, João Pedro Stédile, afirmou que está confiante em que, agora, a reforma agrária vai deslanchar. Em uma referência crítica à política econômica atual, Stédile lembrou que a maneira mais barata de gerar emprego é investir na agricultura familiar e na reforma agrária. Ele agradeceu ao presidente por ter ido ao Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, onde está sendo realizado o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo. "Muito obrigado, presidente, por ter vindo aqui. A sua presença e seu gesto revelam o sentimento de companheirismo", disse ele.
João Pedro Stedile afirmou que a classe dominante se enraivece quando os sem-terra vêm a Brasília e chamam o presidente de companheiro, mas ressaltou que esta é a primeira vez, na história do Brasil, em que o povo pode dizer: "companheiro presidente". O líder dos sem-terra disse também que a reforma agrária é urgente e necessária e se colocou ao lado do governo: "Não tenho medo. Nós seremos soldados nessa batalha", afirmou.
O presidente Lula lembrou que as decisões do ministro da Fazenda, Antônio Palocci, são decisões de governo: "O Palocci não tem culpa. Graças a Deus, a gente tem o Palocci no Ministério da Fazenda". Lula observou que a política é determinada pelo conjunto do governo e que, depois de sua posse, não faltaram especuladores para dizer que o país iria quebrar, mas hoje o governo já conseguiu fazer, em 11 meses, o que "pouca gente nesse mundo acreditava que seria possível fazer". O presidente disse que a América do Sul tem hoje um projeto que foi construído com a ajuda do Brasil. "O Brasil quer ter relações de parceria, respeitando os mais fracos e contribuindo com os demais países. Foi por isso que não deixamos que fizessem com o presidente Chávez (Hugo Chávez, da Venezuela) o que eles queriam fazer".
O presidente pediu paciência, afirmando que as "coisas não acontecem em um passe de mágica". É preciso paciência, tranqüilidade e conversa, disse ele. "Estou aprendendo nessa vida a ter paciência, a contar até dez", acrescentou.
João Paulo Rodrigues, um dos coordenadores do MST, também amenizou o discurso e afirmou que o movimento dará um crédito de confiança ao governo para que, até o próximo ano, o presidente Lula cumpra a promessa de assentar as famílias que já estão no campo à espera de assentamento. "Se isso não acontecer no próximo ano, não tenha dúvida de que o MST continuará fazendo lutas e, dentre elas, será feita a ocupação de terras", disse Rodrigues.
Ele se disse confiante na realização da reforma agrária, mas reiterou que, se o presidente não cumprir a promessa, os trabalhadores do MST e de outros movimentos voltarão a fazer "luta, como foi feito em outros governos". Segundo Rodrigues, não existe trégua ao presidente Lula, não existe trégua nas ocupações, mas o MST confia no presidente para que todas as famílias sejam assentadas imediatamente. Rodrigues garantiu que, se o governo assentar 200 mil famílias até o final do próximo ano, não haverá mais ocupações.
