Brasília, 20/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Ministério do Meio Ambiente assina, amanhã (21), contratos do Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes) com as prefeituras de Ibaté (SP), Belo Horizonte (MG), Divinópolis (PA), Lençóis (BA), Arujá (SP) e Biritiba Mirim (SP) no valor total de R$ 16,7 milhões.

Também conhecido como programa de compra de esgoto tratado, o Prodes só libera os recursos após a construção da estação de tratamento de esgoto (Ete) e o início de seu funcionamento. Ou seja, o programa não financia obras, mas, sim, paga por resultados - no caso, esgoto tratado. Para participar do Prodes, os municípios investiram, no total, R$ 54,2 milhões para construção das Ete´s. A liberação das parcelas é vinculada ao cumprimento das metas por parte dos prestadores de serviço, aprovadas pelo comitê da bacia onde a Ete está localizada. A escolha das Ete's contratadas também é feita pelos respectivos comitês de bacia.

Assim que as Ete´s entrarem em funcionamento, a quantidade de esgoto despejado nos rios próximos a essas cidades será reduzida significativamente. A Ete de Ibaté reduzirá em 1,3% a poluição dos rios Tietê/Jacaré e em 54% a do rio São José das Correntes; a de Belo Horizonte diminuirá em 12,4% a poluição do rio das Velhas; a de Divinópolis baixa a carga poluidora despejada no rio Pará em 0,38%; a de Lençóis abate em 339 kg DBO/dia a poluição do rio Paraguaçu; a de Arujá reduz em 0,6% a poluição do Alto Tietê, e a de Biritiba Mirim diminui em 0,2% a poluição do Alto Tietê.

Criado em março de 2001 com o objetivo de induzir a implantação do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos e reduzir o nível de poluição dos recursos hídricos, o Prodes já contratou 27 empreendimentos, sendo 17 em 2001 e 10 em 2002. O tratamento de esgotos no país constitui ainda um desafio, tendo em vista que apenas 20% do esgoto urbano coletado é submetido a tratamento para remoção de poluentes, antes de seu lançamento nos rios. (Ascom MMA)