Brisa Queiroz e Caio d´Arcanchy
Repórteres da Agência Brasil

Brasília, 19/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - convênio assinado entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Fundação Cultural Palmares vai garantir saneamento básico às comunidades remanescentes de quilombos do país. Além de prover as populações com o fornecimento de água potável, rede de esgotamento sanitário e tratamento de lixo, o convênio prevê ainda melhorias sanitárias e domiciliares, substituindo as casas feitas com pau-a-pique por edificações de alvenaria e construindo banheiros nos lares que não dispõe de nenhum. A Funasa desenvolverá, ainda, ações de educação em saúde, visando a prevenção de doenças.

O termo de cooperação técnica foi assinado nesta terça-feira pelo presidente da Funasa, Valdi Camarcio Bezerra, o presidente da Fundação Cultural Palmares, Ubiratan Castro, e a diretora de Proteção do Patrimônio Afro-brasileiro, Bernadete Lopes. Neste trabalho conjunto, a Funasa ficará responsável pela liberação dos recursos necessários para a implementação da obra e a Fundação Palmares vai apontar as comunidades quilombolas que receberão o benefício.

Para Ubiratan Castro, esse ato é da maior importância "porque estamos trazendo as ações da Funasa, responsável por levar saneamento básico e saúde pública às comunidades mais distantes do Brasil e mais precárias, às comunidades dos remanescentes de quilombos". O presidente da fundação ressalta que a Funasa, mesmo sem previsões orçamentárias, fez questão de iniciar o trabalho.

Em uma ação piloto, cinco comunidades quilombolas – Castainho (PB), Campinho da Independência (RJ), Kalunga (GO), Saracura (PA) e São Miguel (RS) – receberão R$ 750 mil da Funasa. A partir de 2004, após a votação do Orçamento que já tramita no congresso, e até o final do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, Valdi Camarcio pretende estender o número de áreas atendidas e contemplar o máximo de comunidades de remanescentes de quilombos.