Brasília, 19/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Dia Nacional da Consciência Negra, instituído em 1978 pelo Movimento Negro Unificado, será comemorado de maneira especial por 150 comunidades quilombolas do país. De domingo (23) até 19 de dezembro, representantes de comunidades remanescentes de quilombos participarão de oficinas para diagnosticar a situação sócio-econômica-cultural dessas populações. A primeira oficina vai até terça-feira (25), em São Paulo (SP). Mais de cem quilombolas participarão do evento, representando seis estados: São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais.

O objetivo, segundo o Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, é elaborar uma proposta de política nacional de segurança alimentar e nutricional para cada comunidade. As oficinas também servirão de instrumento para uma análise detalhada dos antigos quilombos. Assuntos como educação, cultura, saúde, trabalho e geração de renda, agricultura, segurança alimentar e nutricional, direitos do cidadão e programas governamentais estarão em pauta.

A coordenação das oficinas é dos Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome e de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e da Fundação Cultural Palmares (FCP). Participarão, também, um grupo interministerial, a Casa Civi da Presidência da Repúblical, a Advocacia Geral da União, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Secretaria Especial de Direitos Humanos.

Antes sem registro civil, mais de cinco mil quilombolas do Maranhão não podiam exercer seus direitos mais básicos, como matricular crianças nas escolas ou usufruir os programas sociais do governo. Nos meses de setembro e outubro, eles tiveram a oportunidade de dar um novo sentido às suas vidas, com mais dignidade e cidadania.

O Programa Fome Zero atendeu a 64 comunidades quilombolas nos municípios maranhenses de Mirinzal, Ururucu e Central. Com apoio do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea/MA) e do governo estadual, foram realizados 16.469 atendimentos médicos e 90 cursos profissionalizantes. Além disso, 5.778 documentos civis foram emitidos, resgatando a cidadania dos quilombolas.

As ações não param por aí. Mais de mil quilos de alimentos foram comprados para abastecer 15.062 famílias remanescentes de quilombos. As cestas básicas, suficientes para 3 meses de consumo, serão distribuídas na próxima semana pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).