Rio, 19/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - Até o fim do ano, o Ministério da Cultura enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei propondo mudanças na lei de patrocínio à cultura. A informação foi dada, hoje, no Rio de Janeiro, pelo Ministro Gilberto Gil. Entre as medidas que estarão no projeto, ele destacou a alteração que deverá ocorrer no percentual de renúncia fiscal. Para o ministro, "meio a meio é uma boa idéia para começar". De acordo com Gil, "é preciso que seja estabelecida uma paridade mais bem equilibrada entre o que o governo renuncia e aquilo que as empresas investem de dinheiro próprio".

O ministro da Cultura explicou que algumas alterações serão implementadas através da conscientização da população sobre a legislação existente."É preciso informar ao público como é a lei, como ela funciona". afirmou, acrescentando que outro conjunto de modificações será feito através de portarias internas, do próprio Ministério. Outras medidas serão implementadas por meio de mudanças na legislação, cujos projetos terão de ser avalizados pelo Congresso. A previsão de Gilberto Gil é que já a partir de 2004 algumas mudanças, exigidas pela sociedade e pelo setor cultural, já começarão a vigorar.

O ministro falou aos jornalistas após participar do lançamento do Programa Petrobras Cultural, que define as diretrizes da Petrobras e da Petrobras Distribuidora para o patrocínio cultural no ano que vem. Com uma verba de R$ 60 milhões, o programa irá contemplar as áreas de música, patrimônio e cinema, que receberá o maior orçamento, da ordem de R$ 23 milhões.