São Paulo, 18/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - Parlamentares e especialistas latino-americanos, que estão reunidos em São Paulo para discutir temas ligados à saúde pública, defenderam hoje a redução dos preços de medicamentos para o tratamento da Aids e o incentivo à produção local. De acordo com o diretor da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Jorge Bermudez, a quebra de patentes é um recurso a ser aplicado em última necessidade. "A quebra de patentes é uma medida extrema, que, se necessária, deve ser feita. Se há negociação, redução de preços, não há necessidade dessa medida", disse ele.
A chefe da Unidade de Políticas Governamentais da Organização Mundial da Saúde (OMS), Cristina Torres, destaca a negociação conjunta entre países frente às indústrias farmacêuticas como uma forma que facilita a compra de medicamentos com preços mais reduzidos. Jorge Bermudez aponta ainda como alternativa a negociação da chamada licença voluntária com os laboratórios locais. Nesse caso, a indústria transfere a tecnologia para o governo mediante pagamento de royalties (direito de comercialização) e passam a produzir em conjunto.
Bermudez acredita que tanto na reunião do Conselho Executivo da OMS, em janeiro, quanto na Assembléia Mundial da Saúde, em 2004, será possível manter uma discussão que leve em conta o equilíbrio necessário para que os países em desenvolvimento consigam avanços frente a suas necessidades de acesso a medicamentos. "O objetivo é chegar ao equilíbrio necessário sobre a inovação que a indústria farmacêutica busca e o acesso aos medicamentos que os países em desenvolvimento têm que promover em seu sistema de saúde", completou.
A reunião dos parlamentares, que representam 10 países da América Latina, termina amanhã (19), no Parlatino. Eles discutem temas como a patente sobre remédios, a distribuição do coquetel anti-Aids e os efeitos dos medicamentos transgênicos sobre a saúde. No encerramento, eles vão encaminhar as propostas que serão discutidas em seus respectivos países. Além de parlametares brasileiros, participam do encontro representes do Equador, Uruguai, Bolívia, República Dominicana, Venezuela, Argentina, Aruba e Peru.
