Brasília, 18/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - Mesmo com o atraso na tramitação da reforma tributária no Senado Federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua otimista que a proposta seja aprovada antes do fim da sessão legislativa deste ano, em 15 de dezembro. Lula se reuniu na manhã de hoje com a cúpula da base aliada no Senado, no Palácio do Planalto, e autorizou os parlamentares a formalizarem um acordo com a oposição para que a tramitação da reforma seja acelerada. "Houve consenso na reunião em torno da aprovação da reforma tributária no Senado em um período curto de tempo. Com esse intuito, o presidente orientou os líderes da base aliada a intensificarem o diálogo com a oposição, de modo a obter um acordo para aprovação da matéria com o estabelecimento de etapas claras para entrada em vigor desta nova legislação", disse o porta-voz da Presidência, André Singer.

O acordo começou a ser elaborado na semana passada e prevê a implementação da reforma em três fases. A primeira teria validade a partir de 2004, com regulamentação da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide), a desoneração das exportações, o Fundo de Compensação para os estados e a regulamentação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A segunda fase, em 2005, seria implementada com o fim da guerra fiscal, e a terceira e última fase, em 2007, com a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

Segundo o porta-voz, o presidente considerou a reunião "produtiva e útil". Participaram do encontro o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), os ministros José Dirceu (Casa Civil) e Antônio Palocci (Fazenda), além dos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR) e Aloísio Mercadante (PT-SP).