Brasília, 18/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro extraordinário da Segurança Alimentar, José Graziano, rebateu hoje as criticas feitas por parlamentares do PSDB ao convênio de cooperação assinado com a Unesco, para a operacionalização do programa Fome Zero. Ele disse que está havendo interpretação equivocada em relação ao convênio e ao repasse de recursos pelo ministério. "Os recursos quando não estão sendo gastos para pagamento de alguma ação do programa, continuam na Unesco à disposição do Ministério e só são gastos à medida que se procede alguma ação", informou.

O ministro esclareceu que as regras da Unesco são muito mais rígidas que as do governo e citou que para se gastar a partir de mil dólares a entidade realiza licitação, enquanto que a isenção para tal procedimento no governo é de R$ 8 mil. Graziano informou que o convênio tem validade até maio de 2004 e visa capacitar os comitês gestores do programa Fome Zero. Ele garantiu que os valores constantes do convênio são estimativas de gastos e que "caso não sejam usados serão devolvidos ao Tesouro".

O ministro e a diretora técnica da Unesco, Marlova Noleto, confirmaram à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, que esses convênios vinham sendo assinados pelos governos anteriores com o objetivo de capacitar pessoal em diversas áreas. Graziano lembrou que os procedimentos deste convênio já são consagrados e são feitos em todas as áreas. Informou que todo o programa de capacitação e treinamento do Comunidade Solidária foi realizado através de convênio com a Unesco. "Continuamos um convênio que já existia, que está sendo exercido com maior rigor e revisado a cada seis meses", afirmou.

De acordo com o ministro, os recursos do convênio estão sendo usados para capacitar e montar comitês gestores em 1.402 municípios e a meta é chegar a 2.147 municípios até maio de 2004. O ministro destacou que a forma da denúncia feita pelos parlamentares causou constrangimentos à Unesco.

Ao responder denuncia do deputado Sebastião Madeira(PSDB-MA) de que o comitê gestor de Guaribas (PI) é todo formado de lideranças do PT, o ministro refutou as colocações e afirmou que não há partidarização nos comitês. Graziano disse ainda que o convênio de cooperação com a Unesco "é transparente, atende as normas em vigor e que os valores constantes do documento para as ações são estimativas próprias dos planejamentos".