Rio, 17/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - No próximo ano, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai lançar um programa de estímulo à renovação e ampliação da frota pesqueira nacional. O programa não terá orçamento fixo, mas deve apresentar condições semelhantes às do Moderfrota - Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras.
A informação é do presidente do banco, Carlos Lessa, que quer ter o programa funcionando ainda no primeiro semestre de 2004. Lessa participou hoje do I Seminário Internacional sobre Aqüicultura e Pesca, organizado pela instituição. O ministro-chefe da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, José Fritsch, também participou do seminário.
No Moderfrota, os juros são pré-fixados e equalizados pelo Tesouro Nacional, variando de acordo com o tamanho do faturamento do tomador. Se o agricultor tiver renda bruta anual inferior a R$ 150 mil, os juros serão de 9,75% ao ano; para renda bruta superior ou igual a R$ 150 mil, os juros serão de 12,75% ao ano. Embora esse percentual supere a Taxa de Juros de Longo Prazo, atualmente de 11% ao ano, ele já inclui o "spread" bancário, calculado à parte para financiamentos com base na TJLP.
Lessa revelou que existem recursos disponíveis no Fundo de Marinha Mercante - tradicionalmente usados para financiar embarcações para transporte internacional e o setor petrolífero - que poderão ser destinados à construção de embarcações pesqueiras. "O BNDES quer 'namorar', mas falta saber se do outro lado os empresários (do setor pesqueiro) também aceitam a proposta", disse Lessa. Outro instrumento que pode ser utilizado para desenvolver o setor pesqueiro é o Cartão de Crédito BNDES, já disponível para compra de máquinas e equipamentos pela Internet.
José Fritsch informou que se encontra no Gabinete da Casa Civil uma Medida Provisória que estabelece incentivos para o desenvolvimento do setor no Brasil. A Casa Civil está promovendo as últimas discussões sobre a matéria, antes de editar a MP, revelou. Fritsch disse que o governo federal pretende duplicar a produção pesqueira nacional em quatro anos, de modo a atingir 1,5 milhão de toneladas/ano
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