São Paulo, 17/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro das Cidades, Olívio Dutra, disse hoje, durante o anúncio de financiamento de cinco mil imóveis em São Paulo, pela Caixa Econômica Federal, que o governo está dando respostas adequadas ao desafio de reduzir o déficit habitacional no país, estimado em 6,6 milhões de moradias nas áreas rurais e urbanas. "É preciso levar em conta também que mais de 10 milhões de famílias vivem em moradias carentes de uma ou mais de uma infra-estrutura, 1,4 milhão não tem sanitário interno", disse.

Olívio Dutra disse que é "um paradoxo, uma injustiça, o fato de 92% do déficit habitacional estar concentrado na faixa de renda familiar de até cinco salários mínimos, e os fundos públicos destinados à produção, à reforma e à compra de moradia serem destinados historicamente às famílias com renda superior a cinco salários mínimos. Temos o dever de interromper sua prática".

O ministro informou que o Governo deve executar nos próximos dias, o Programa Especial de Habitação Popular. Segundo ele, a regulamentação está sendo concluída pela Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades. O programa prevê a utilização de R$ 50 milhões na construção de moradias, na aquisição de imóveis e na urbanização de favelas e pretende atender cerca de 8 mil famílias com renda de até três salários mínimos.

Outra medida que o Governo está estudando é a execução do programa de utilização de imóveis vazios ou subutilizados nas áreas centrais, para ampliar a oferta de moradia à população com renda bruta mensal de até cinco salários mínimos.