Brasília, 13/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Francisco Guedes, disse hoje que não é por falta de água que os mais de 20 milhões de pessoas que habitam o semi-árido sofrem os efeitos da seca. "O semi-árido do Nordeste brasileiro é uma das regiões em que mais chove dentro dos semi-áridos do mundo. Agora, falta gerenciamento, falta conhecimento da população para utilizar melhor esta água", afirmou para os 10 representantes dos estados durante a Conferência Regional de Dirigentes dos Órgãos de Infra-estrutura Hídrica dos Estados do Semi-árido Brasileiro. .

E para o secretário de Infra-Estrutura Hídrica, do Ministério da Integração Nacional, Hypérides Macedo, o problema também não é a falta de recursos. "Conheço obras que se arrastam há 12 anos e não apresentaram um benefício qualquer até agora", disse Macedo.

"Já foram gastos R$ 250 milhões numa obra de infra-estrutura hídrica no estado do Ceará, sem que um hectare sequer tenha sido irrigado. Situação que se repete em todo o país. Além do desperdício de recursos, os projetos de construção de barragens ou açudes, por exemplo, são elaborados, em muitos casos, sem estudo prévio para definir o local e o tamanho necessário".

Este ano, o governo conta com cerca de R$ 150 milhões, para a conclusão de 12 obras em todo o país, e para 2004, a verba deve ser quatro vezes maior, R$ 600 milhões.

"Um projeto não pode nascer assim pela vontade qualquer de uma conversa no município entre dois interessados. O projeto tem que nascer da inteligência de cada estado, do seu povo, do conhecimento de seu território. As obras têm que ser no tamanho certo, no local adequado", disse o secretário.

O secretário informou que a Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica está elaborando um marco regulatório para disciplinar o repasse de verbas federais para os estados e municípios. O modelo está sendo discutido com secretários e dirigentes de recursos hídricos de estados do semi-árido e deve ser apresentado em dezembro, disse Macedo.

As novas regras, segundo o secretário, vão levar em consideração o estudo prévio da viabilidade e necessidade da obra. Fatores como o respeito às regras ambientais, à ética pública, o uso de tecnologias adequadas e a definição de prioridades de acordo com as necessidades da população vão determinar a escolha dos projetos que vão receber financiamento.