Dom Aloísio defende redução da maioridade penal

13/11/2003 - 13h28

Brasília, 13/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - A igreja católica pede mais rigor dos governos federal e dos estados na aplicação das leis para conter a onda de violência que tem deixado estados como São Paulo à mercê dos ataques de criminosos a policiais e do seqüestro e morte de adolescentes. O cardeal de Aparecida do Norte (SP), Dom Aloísio Lorscheider, defendeu hoje, no Palácio do Planalto, a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, como forma de coibir a violência. Segundo o cardeal, muitos adolescentes "sabem o que fazem".

Dom Aloísio, que foi recebido em audiência pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse que já é hora de reformular o Estatuto da Criança e do Adolescente. "Depois da experiência de alguns anos, é hora de rever", afirmou o cardeal, que defende uma revisão profunda, porque surgiram muitos fatos novos, que na época não existiam. Para ele, é preciso baixar a idade e depois investir mais em educação.

Segundo Dom Aloísio, a redução da maioridade penal pode não resolver o problema da violência, mas servirá de apoio, junto com penas mais rigorosas. "Mas isso somente não resolve o problema; o que vai resolver é a educação", afirmou o cardeal. Depois de observar que as leis do Brasil estão muito brandas e que a violência em São Paulo é uma "crueldade", Dom Aloísio ressaltou que o governo do estado tem grande responsabilidade em relação à segurança pública: "O governo ou a própria sociedade podem tomar uma atitude. Está na hora de fortificar a segurança nacional", acrescentou.

Na audiência, Dom Aloísio convidou o presidente Lula para participar das comemorações do centenário de coroação de Nossa Senhora, em setembro do próximo ano. O cardeal disse que não comentou com o presidente as preocupações da igreja com a violência, mas ressaltou que a segurança pública é um assunto muito sério, que exige a atenção das autoridades: "Senão, vamos ser vítimas e reféns de gente que não se recomenda".

Participou também do encontro o ministro das Comunicações, Miro Teixera. O cardeal afirmou que o encontro serviu para acertar detalhes da instalação da TV Aparecida, em data que coincidirá com as comemorações do centenário. A TV, educativa, é uma concessão do estado, que foi dada há três anos. "Já se passaram dois anos. Em setembro do próximo ano, faz 50 anos que começou a funcionar a Rádio Aparecida, que fez um bem enorme para nós e para o Brasil".

Dom Aloísio Lorscheider informou também que a Basílica de Aparecida do Norte deverá passar por uma renovação. Segundo ele, será instalado um heliporto no terreno do santuário.