Rio, 13/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Programa Nacional para Implantação de Recifes Artificiais Marinhos em todo o litoral brasileiro poderá receber um reforço verbas se o Congresso aprovar projeto que repassa 5% dos royalties do petróleo para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Aqüicultura e Pesca.

A informação foi dada pelo ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, José Fritsch, no I Seminário Internacional sobre Recifes Artificiais Marinhos. O programa busca a recuperação da capacidade produtiva do pescado no litoral brasileiro, ao mesmo tempo em que ajuda as comunidades que vivem da pesca, principalmente os pescadores artesanais.

José Fritsch adiantou que a secretaria discute com a Petrobras a possibilidade da estatal financiar a implantação de recifes artificiais no litoral brasileiro.

O biólogo Marinho e professor do Departamento de Oceanografia da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Sílvio Jablonski, a política de recifes artificiais é perfeitamente viável, "mas tem que acontecer dentro de uma política de ordenamento pesqueiro".