Brasília, 13/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - A arrecadação total de impostos e contribuições federais em outubro ficou em R$ 25,5 bilhões, incluídas as receitas atípicas. Sem considerar essas receitas, foi o segundo melhor resultado para esse mês já registrado até agora, com uma arrecadação de R$ 24,7 bilhões.
Em comparação a outubro do ano passado, incluídas as receitas extras, houve uma queda de 6,24 % pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) e de 7,69% pelo IGP-DI (Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna).
Mesmo com essa queda, o secretário adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, atribui o resultado da arrecadação no mês passado "à sustentada e consistente recuperação da economia brasileira e ao esforço de arrecadação e fiscalização do órgão".
Segundo Pinheiro, a recuperação é visível quando se compara a arrecadação da Contribuição para financiamento da Seguridade Social (Cofins) dos últimos quatro meses, em comparação ao período imediatamente anterior.
A comparação é justificada pelo secretário porque a Cofins incide diretamente sobre o faturamento da empresa. "É quem melhor sinaliza esse desempenho econômico" afirmou. Pelos números divulgados hoje, a arrecadação da Cofins chegou a R$ 5 bilhões, em setembro, e a R$ 5,46 bilhões,em outubro; 9,18% de crescimento.
Já o fato da arrecadação em outubro deste ano ser inferior à que foi registrada no mesmo período do ano passado, Pinheiro disse que isso foi devido, principalmente, aos tributos que são influenciados pelo dólar. "Em outubro do ano passado, nós tivemos um crescimento da cotação da moeda norte-americana um tanto exacerbada", lembrou o secretário.
No acumulado do ano, a arrecadação de impostos e contribuições federais chegou a R$ 223,01 bilhões até outubro. A queda foi de 3,23% pelo IPCA, na comparação janeiro-outubro de 2002, e de 11,22% pelo IGP-DI. É importante lembrar, porém, que no ano passado, houve arrecadação extra, devido ao pagamento de impostos atrasados pelos fundos de pensão.
O secretário Pinheiro acredita, contudo, que é possível atingir a meta estabelecida pelo governo de arrecadar R$ 253 bilhões neste ano. "Estamos nos esforçando, inclusive, para gerar o superávit necessário para que possamos fechar o ano com alguma folga", afirmou .
Só a cobrança da Cofins sobre os insumos importados por conta da Medida Provisória 135, que acaba com a comulatividade da contribuição, deve gerar R$ 4,4 bilhões neste ano para os cofres da União. O resultado de empresas estatais já contribuiu com R$ 2,22 bilhões e os depósitos judiciais e administrativos foram responsáveis por mais R$ 2,18 bilhões até agora.
