Muitas bulas de remédio estão em desacordo com a legislação

12/11/2003 - 13h13

Brasília, 12/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - Pesquisa conduzida por Aracy Balbanil, Mônica Menon-Miyake e Jair Montovani, das universidades de São Paulo (USP) e Estadual de São Paulo (Unesp), mostrou que, além de algumas bulas de remédio serem impressas em letras muito pequenas, elas omitem informações obrigatórias e apresentam abreviaturas e termos técnicos nas "informações ao paciente". Para o trabalho, foram analisadas 25 bulas de medicamentos adquiridos em farmácias e empregados no tratamento das rinites.

As bulas contêm informações que são fundamentais tanto para a orientação dos médicos que prescrevem os medicamentos quanto dos consumidores. Logo, a omissão de dados pode prejudicar os pacientes, até mesmo expondo-os a riscos graves. De acordo com artigo dos pesquisadores publicado no primeiro semestre na Revista Brasileira de Alergia e Imunopatologia, "a Portaria nº 110/97 da Secretaria de Vigilância Sanitária (SVS) preconiza um roteiro de redação das bulas a ser seguido pela indústria farmacêutica, cujos itens principais são: identificação do produto, informação ao paciente, informação técnica e dizeres legais (número de registro no Ministério da Saúde, farmacêutico responsável e Conselho Regional de Farmácia, etc.)". Também são compulsórias, segundo eles, algumas frases padronizadas como "Todo medicamento deve ser mantido fora do alcance das crianças" e "Não tome remédio sem o conhecimento do seu médico, pode ser perigoso para a saúde".

No estudo, a equipe analisou as bulas quanto ao padrão tipográfico (tamanho da letra e a cor da impressão do texto), à adequação à portaria da SVS, ao emprego de abreviaturas e termos técnicos na "informação ao paciente" e quanto ao teor da "informação ao paciente". Os medicamentos foram adquiridos em três farmácias da cidade de Tatuí (SP), e apenas dois dos 25 selecionados eram de venda livre, ou seja, não precisavam de prescrição médica.

Quanto ao aspecto tipográfico, 18 (72%) bulas eram impressas em letras pequenas e quatro (16%) na cor azul. "Isso pode dificultar sua leitura e sua compreensão, principalmente por idosos e pessoas com problemas visuais", diz o artigo. Além disso, verificou-se que 60% das bulas omitiram informações obrigatórias sobre "reações adversas e alterações de exames laboratoriais" e que, na "informação ao paciente", duas tinham abreviaturas e seis termos técnicos, prejudicando mais uma vez uma boa compreensão: "a clareza das informações contidas nas bulas dos medicamentos é essencial ao seu entendimento pelo público leigo".

Outro problema encontrado foi o de que bulas de marcas diferentes, porém de mesmo princípio ativo (mesma composição), apresentaram informações discrepantes. Nesse sentido, a equipe sugere algumas medidas: criação de um modelo tipográfico, estabelecendo-se critérios para tamanho mínimo das letras (corpo nove ou maior) e espaçamento das linhas, bem como a obrigatoriedade de impressão das bulas na cor preta; proibição legal do uso de abreviaturas e de termos técnicos no texto da "informação ao paciente", com fiscalização mais efetiva da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o cumprimento da legislação; obrigatoriedade da revisão anual ou bienal dos textos das bulas; e formação de comissões mistas compostas por médicos, farmacêuticos, membros da Anvisa e representantes da sociedade para fiscalização do conteúdo das bulas. (Agência Notisa)