Brasília, 3/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - No próximo dia 18, representantes do governo, dos
bancos e dos aposentados vão se reunir novamente para discutir a modalidade de empréstimo com desconto em folha para aposentados e pensionistas da Previdência. Na ocasião, os bancos vão apresentar os pacotes e as condições de operacionalização do novo financiamento e a Dataprev os custos relativos à retenção da parcela do pagamento mensal.
Na reunião de hoje entre o ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, e
representantes dos bancos e dos aposentados não se chegou a um consenso sobre a taxa de juros que será cobrada nos financiamentos, cujos descontos serão feitos diretamente dos benefícios pagos. A taxa de juros, segundo um dos participantes do encontro, é a grande queda de braço entre o governo e os bancos.
A expectativa dos aposentados é que a nova modalidade de financiamento possa entrar em operação em janeiro ou fevereiro de 2004. Para isso, eles esperam que o assunto esteja concluído até o dia 20 de dezembro deste ano.
Poderão ser beneficiados 16 milhões de aposentados que terão direito a comprometer, no máximo, com o pagamento mensal, 30% do benefício líquido. O empréstimo em consignação não vai contemplar quem tem benefício temporário, como auxílio doença ou maternidade.
A expectativa do governo é que as taxas de juros não ultrapassem 2% ao mês, que é o valor
que vem sendo cobrado nas operações de microcrédito. O argumento é que, no desconto
em folha, o tomador do empréstimo não apresenta risco, porque até o risco de morte está
coberto.
O presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, João Resende Lima,
defende uma taxa de juros entre 1,5% e 1,7% ao mês para os financiamentos. Segundo ele, os bancos atualmente oferecem taxas que vão de 3,5% a 4,5% ao mês, que considera muito altas.
Epitácio Luiz Epaminondas, do Sindicato Nacional dos Aposentados da Central Única dos
Trabalhadores (CUT), entende que a taxa de juros é o maior impasse para a entrada em vigor
da nova modalidade de empréstimo. Segundo ele, é preciso definir uma taxa "interessante"
para os bancos que, na sua avaliação, estão inseguros para oferecer uma taxa baixa, inferior a 2% ao mês.
Ele acrescenta que 2% é uma taxa muito alta, em relação à praticada em outros países. Lembra que o crédito para o aposentado ou pensionista é qualificado, porque somente é solicitado em caso de necessidade, como para a compra de medicamentos.