Brasília, 24/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - Com o tema "Cidade para Todos", prossegue no Minas Brasília Tênis Clube, a 1ª Conferência Nacional das Cidades. No segundo dia do encontro, que termina domingo (26), os debates serão sobre a política democrática e integrada para as cidades, com início às 9h. A partir das 14h, grupos de trabalho vão discutir a questão da Gestão Democrática e a criação do Conselho Nacional das Cidades.
O ministro das Cidades, Olívio Dutra, destacou na abertura do encontro, ontem (23), que o déficit habitacional do país é de mais de 6,6 milhões de unidades e que os desafios na área de saneamento serão enfrentados com o apoio e colaboração da própria população. Para isso serão necessários mais de R$ 12 bilhões por ano, num período de 20 anos, acrescentou. O governo Lula, segundo o ministro, vem adotando políticas públicas para resolver o problema habitacional no país. "Além da construção de novas moradias, é preciso recuperar mais de 12 milhões de casas para dar dignidade aos seus ocupantes. Não se resolve o problema da moradia sem a humanização dos espaços das cidades, sem resolver os problemas do saneamento, dos transportes, dos esgotos e de outras obras de infra-estrutura e, tudo isso precisa de ações dos governos Federal, estaduais e municipais", afirmou.
Dutra lembrou que em nove meses de governo vêm sendo realizadas obras de saneamento e de erradicação de favelas, além da conclusão de obras iniciadas no governo passado que irão beneficiar milhares de famílias de baixa renda em aproximadamente 1.100 municípios.
Durante a palestra para mais de 2.500 delegados estaduais e municipais que participam da Conferência Nacional das Cidades, o ministro defendeu a realização das reformas urbana e rural. E informou que está sendo feita a escrituração gratuita de lotes para famílias de baixa renda, além da regularização fundiária.
Em relação ao transporte público que integra a política das cidades, o ministro lembrou que ainda há desarticulação em prejuízo dos usuários e que as tarifas podem ser barateadas. Informou que na área de saneamento o governo promove 80 ações em 15 programas executados por oito ministérios, com financiamento da Caixa Econõmica Federal e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
A Conferência Nacional das Cidades tem como objetivo discutir políticas básicas para moradias, saneamento, transporte, trânsito e organização territorial dos espaços urbanos. No domingo (26) será eleito o Conselho Nacional das Cidades a ser formado por mais de 60 pessoas e que integrará a estrutura do Ministério das Cidades. Neste encontro são discutidas 1.237 propostas encaminhadas pelas conferências já realizadas pelos municípios e depois pelos estados. Dessas propostas, mais de 30% tratam de habitação, 20% do transporte, 20% do saneamento e restante, dos diversos problemas enfrentados pelas cidades.
