Gabriela Guerreiro
Repórter da Agência Brasil

Oviedo (Espanha) - O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, reagiu hoje às críticas de que o governo esteja redirecionamento recursos da área de saúde para investir em saneamento básico e no combate à pobreza. Durante conversa com jornalistas na Espanha, o ministro disse que o governo está disposto a rever a questão e fazer um acordo, desde que seja colocada de maneira "racional". "O que o governo não pode aceitar é que fez algo ilegal ou que retirou recursos da saúde. Essa forma de colocar a questão é uma forma maniqueísta e incorreta", enfatizou.

Dirceu garantiu que o relator da Comissão Mista de Orçamento, Jorge Bittar (PT-RJ), está autorizado a negociar o acordo. A determinação, segundo Dirceu, foi do próprio presidente Lula. "Nós estamos numa democracia. Sempre é preferível um bom acordo do que uma má disputa. No caso da saúde pública não convém uma disputa, mas um acordo", afirmou.

O ministro defendeu que investir em saneamento e no combate à fome também é investir em saúde. "Não vejo como a destinação de recursos da saúde para o combate à fome não seja investimento em saúde. Segundo Dirceu, o governo tem como garantir recursos para o programa Bolsa-Família, independente de qualquer vínculo com a saúde. "O país vai crescer, tem condições de fazê-lo. E creio que os parlamentares farão emendas para a saúde. A maioria dos parlamentares fará. Portanto haverá inclusive acréscimo para a saúde", ressaltou.

Dirceu também criticou a atitude do procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, de recomendar ao presidente Lula que o governo devolva os R$ 3,571 bilhões destinados anteriormente ao Ministério da Saúde e que foram deslocados na proposta de Orçamento para o saneamento e o combate à fome. "Do ponto de vista formal, o Ministerio Público pode recomendar. Mas acho insólito porque a Lei Orcamentária não foi aprovada. O Ministerio Público se antecipou, mas a lei ainda nao foi aprovada", enfatizou.

Já o relator Jorge Bittar, que também acompanha o presidente Lula na Espanha, disse que vai adequar o Orçamento às necesidades do país. Ele adiantou que estuda incluir na proposta orçamentária emendas parlamentares para o aumento de recursos à saúde, recursos do Fundo de Combate à Pobreza, além de um remanejamento geral do texto. "Vamos tirar de áreas importantes que necessitam de investimentos, mas na realidade orcamentária que possamos trabalhar", concluiu. Até o final de 2004, segundo o relator, a saúde vai ter disponível no Orçamento R$ 36 bilhões.