Rio, 24/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Brasil vai celebrar neste sábado, o dia Nacional de Mobilização pelo Registro de Nascimento. A ação é baseada na Lei 9.534/97, que garante o registro e a primeira via da certidão de nascimento gratuitamente. A mobilização de todos os cartórios no estado do Rio começa às 9h e termina às 18h. Neste período, representantes de 14 cartórios estarão no Largo da Carioca, no centro, para atender a população.

Pessoas de todas as idades poderão obter o documento. É preciso ter em mãos o original da via amarela da declaração de nascido vivo fornecido pelo hospital, certidão de casamento e documento de identidade.

Quem não tiver a declaração, deverá levar ao cartório duas testemunhas, portando carteira de identidade, que tenham conhecimento do parto, caderneta de vacina e certificado de batismo.

Menores até 18 anos, sem registro, deverão estar acompanhas dos pais para tirar o documento.
Os pais não casados devem apresentar documento de identidade.

A pessoa que já foi registrada e perdeu a certidão de nascimento, deve retirar a segunda via, mas nesse caso o serviço será cobrado.

A certidão de nascimento é necessária para fazer matrícula na escola, ter acesso aos serviços de saúde, tirar a carteira de trabalho, CPF e carteira de identidade.