Brasília, 23/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - O déficit habitacional no país é de 6,6 milhões de unidades novas e há necessidade de recuperar 12 milhões de unidades para que as pessoas possam morar com dignidade. A afirmação foi feita, há pouco, pelo ministro das Cidades, Olívio Dutra, que ressaltou também o problema da falta de saneamento no país. Segundo o ministro, mais de 50% das cidades brasileiras não dispõem de esgotos. Ele estimou em R$ 12 bilhões anuais o volume de recursos necessário para enfrentar os problemas de habitação e saneamento, por, no mínimo, duas décadas.
Na opinião do ministro, isso não é impossível, até mesmo porque os recursos para resolver esse problema devem ser da União, dos Estados, dos municípios, de investimentos de fundos e de parcerias com o setor privado. Olívio Dutra lembrou que, neste ano, só a sua pasta está investindo R$ 3 bilhões em habitação e R$ 1,4 bilhão em saneamento.
O ministro informou que o Plano Plurianual 2004/2007 (PPA) prevê recursos de R$ 21 bilhões para habitação e R$ 22 bilhões para saneamento. Sobre os resultados da Conferência Nacional das Cidades, Olívio Dutra informou que as propostas e demandas que forem apresentadas servirão de balizamento orientador da ação, não só do governo federal, mas também dos governos estaduais e municipais para resolver os problemas dos municípios. Faltam recursos nos três níveis de administração, disse o ministro, ressaltando que, com poucos recursos, pode-se fazer muito, evitando desperdício, estabelecendo prioridades para as ações e fazendo com que o povo deixe de ser objeto da política e passe a ser sujeito dela.
Dutra informou que o governo constituiu um grupo interministerial para fazer uma radiografia dos imóveis públicos, prédios e terrenos que estão subutilizados ou sem uso. Ele destacou que é preciso saber a situação desses imóveis para dar a ele destino adequado. Dutra disse que a União não sabe o tamanho do seu patrimônio, nem onde estão seus imóveis. "Um governo como o nosso não vai deixar isso ficar assim e irá fazer uma radiografia para colocar esses imóveis dentro de políticas adequadas", afirmou o ministro.
